Abuso de Autoridade

  1. Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

  2. Moro diz que não houve justificativa para barrar cidadão português no Brasil 19/03/2024 19h51

  3. Girão aponta "intimidação" e aciona PGR contra abuso de poder do governador 21/12/2023 13h39

  4. Girão aponta subserviência e alinhamento ideológico do governo Lula com o STF 20/12/2023 09h51

  5. Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

  6. PF indicia por homicídio qualificado agentes responsáveis pela morte de aposentado 28/09/2022 18h35

  7. Girão defende prisão em segunda instância e fim do foro privilegiado 30/06/2022 19h02

  8. Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual 08/06/2022 08h55

  9. Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta 10/05/2022 21h35

  10. Texto base da nova Lei do Impeachment pode ser entregue na próxima semana 06/05/2022 16h10

  11. Nova lei pune violência institucional contra vítima de crime 04/04/2022 18h05

  12. Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes 30/03/2022 17h28

  13. Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40

  14. Retorna à Câmara proposta que tipifica crime de violência institucional 08/03/2022 22h19

  15. Girão destaca dia internacional contra corrupção e aponta retrocessos no país 09/12/2021 21h54

  16. Girão afirma que CPI revelou 'verdadeiras intenções' com prisão de Roberto Dias 08/07/2021 19h10

  17. Ex-diretor do Ministério da Saúde recebe voz de prisão na CPI da Pandemia 08/07/2021 08h47

  18. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58

  19. Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara 18/01/2021 17h50

  20. Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 10h27