Ação Direta de Inconstitucionalidade

  1. Comissão discute prejuízos causados pela Lei Kandir 30/08/2017 - 18h54  -  Comissões

  2. Humberto Costa comemora permanência de fábrica da Hemobrás em Pernambuco 16/08/2017 - 15h17  -  Plenário

  3. CDH discute ação judicial contra regulamentação de terras quilombolas 10/08/2017 - 18h02  -  Áudio

  4. Representantes de movimentos sociais defendem decreto que regulamenta terras quilombolas 10/08/2017 - 14h04  -  Comissões

  5. Humberto Costa: enfraquecimento político de Temer pode levar à rejeição da reforma trabalhista 07/07/2017 - 17h45  -  Áudio

  6. Regras para compensação aos estados exportadores vão à Câmara 04/07/2017 - 12h17  -  Comissões

  7. Normas de proteção e defesa de usuários do serviço público são definidas em lei 27/06/2017 - 12h53  -  Sanções/Vetos

  8. Comissões de MPs sobre estrutura da Presidência e regularização tributária serão instaladas 12/06/2017 - 10h01  -  Comissões

  9. PEC da Vaquejada é aprovada na Câmara e vai à promulgação 01/06/2017 - 10h05  -  Projetos

  10. Aposentadoria não extingue contrato de trabalho, explicita proposta aprovada na CAS 31/05/2017 - 14h16  -  Comissões

  11. Constitucionalidade da vaquejada avança na Câmara 11/05/2017 - 11h56  -  Câmara

  12. Código de Proteção dos Usuários de Serviços Públicos é aprovado na CCJ 03/05/2017 - 13h29  -  Comissões

  13. Em encontro com Eunício, secretário nacional da Juventude defende passagens gratuitas a pobres 23/03/2017 - 16h21  -  Presidência

  14. CAE cria grupos para analisar reformas microeconômicas e tributos 21/03/2017 - 15h23  -  Comissões

  15. Senado aprova PEC que legaliza a vaquejada 14/02/2017 - 20h19  -  Áudio

  16. Humberto Costa anuncia que vai questionar constitucionalidade da PEC 55 29/11/2016 - 17h33  -  Plenário

  17. CCJ adia votação de propostas sobre efeito cascata, desburocratização e foro privilegiado 23/11/2016 - 14h36  -  Comissões

  18. Advocacia do Senado dá parecer sobre aborto de fetos contaminados por Zika 09/09/2016 - 20h08  -  Institucional

  19. Pescadores querem receber seguro-defeso retroativo 08/08/2016 - 15h18  -  Comissões

  20. Valadares comenta aprovação da PEC que dá legitimidade a ADIN proposta por entidade que represente município 07/07/2016 - 08h10  -  Vídeo

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