Violência doméstica
O Senado aprovou o PL 4.194/2019, projeto que autoriza, em caso de violência doméstica, concessão de medida cautelar de urgência, como a prisão preventiva, sem a necessidade de se ouvir as partes envolvidas. O texto vai à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca
- Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio
- Senador Angelo Coronel será relator-geral do Orçamento 2025
- Eleito, senador Angelo Coronel será relator do Orçamento de 2025
- Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
- Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio
- Senado aprova regulamentação da pesquisa clínica em humanos
- Sergio Moro aplaude aprovação da PEC sobre drogas
- Senado debate o Plano Nacional de Educação – 24/4/24
- Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União
Primeira página