Prioridade em habitação
Senadores da CDH aprovaram projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica, nos programas sociais de acesso à moradia, como o Minha Casa Minha Vida (PL 4.692/2019).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h18 PEC do Quinquênio Os senadores fizeram a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023). A proposta cria parcela mensal de valorização por tempo de serviço para a magistratura e para o Ministério Público.
- 17h15 Advocacia no Senado O Senado aprovou projeto de resolução (PRS 18/2019) que cria a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado. Finalidade é acompanhar todos os assuntos de interesse da advocacia em curso na Casa. Matéria vai à publicação.
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