Crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que aumenta as penas para crimes ambientais e estabelece novas agravantes. O PL 5.373/2019 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai
- Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC
- CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná
- Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA
- Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial
- Senadores aprovam Frente Parlamentar de Advocacia
- CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24
Primeira página
