Rochas ornamentais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou o Projeto de Lei 3.725/2019 que inclui a exploração de rochas ornamentais e de revestimento no regime de licenciamento ou concessão. A matéria segue para Comissão de Infraestrutura (CI).


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)