https://www12.senado.leg.br/noticias pt-br https://www12.senado.leg.br/noticias/++plone++senado_noticias/img/logorss.gif https://www12.senado.leg.br/noticias https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/02/plenario-analisa-fim-da-escala-6x1-na-terca-feira O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h. A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial. A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O primeiro signatário da PEC 221/2019 é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados. ‘Ampla relevância’ Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6x1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”. Leia a íntegra da nota: COMUNICADO À IMPRENSA Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas. O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país. Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-02T21:50:02Z 02/10/2026 18:50 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/utilizacao-da-urna-eletronica-completa-30-anos A urna eletrônica completa 30 anos em 2026. O sistema foi usado em larga escala pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, quando alcançou cerca de um terço do eleitorado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destaca que o projeto contou com especialistas de diversos órgãos públicos. Em 2000, a votação eletrônica chegou a todo o eleitorado nacional. Senado Federal 2026-10-02T21:31:45Z 02/10/2026 18:31 https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/fim-da-pena-de-acoite-foi-ensaio-para-abolicao-da-escravidao Senado Federal Paula Pimenta 2026-10-02T21:24:49Z 02/10/2026 18:24 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/eleitor-vai-votar-duas-vezes-para-senador-e-os-dois-votos-tem-mesmo-peso Nas Eleições 2026, o eleitor vai votar para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Para o Senado, serão duas vagas em disputa em cada estado e no Distrito Federal, e o eleitor deverá escolher dois candidatos diferentes, com três dígitos cada um. Os dois votos têm o mesmo peso e não existe voto de legenda para senador, já que a eleição é majoritária. Neste ano, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado. Senado Federal 2026-10-02T20:11:32Z 02/10/2026 17:11 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/divulgacao-dos-resultados-das-eleicoes-comeca-as-17h A divulgação dos resultados das eleições gerais 2026 começará às 17h, horário de Brasília, logo após o encerramento oficial da votação. Os números dos boletins de urna poderão ser acessados em tempo real pelo site Resultados do TSE ou por aplicativo para dispositivos móveis. Senado Federal 2026-10-02T19:33:34Z 02/10/2026 16:33 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/eleicoes-deste-domingo-levam-158-milhoes-de-brasileiros-as-urnas Para as eleições gerais deste domingo (4), estão cadastrados 158 milhões de eleitores, sendo que pelo menos 22 milhões votam apenas se quiserem, por terem 16 ou 17 anos, mais de 70 anos, ou serem analfabetos. Serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais (distritais, no caso do Distrito Federal). Em relação aos senadores, cada eleitor vai votar em dois candidatos neste ano. Recomenda-se levar os números dos candidatos anotados em um papel. Senado Federal 2026-10-02T19:30:44Z 02/10/2026 16:30 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/02/festa-da-democracia-senado-e-camara-farao-cobertura-especial-das-eleicoes Nas eleições de 2026, os veículos de comunicação do Senado e da Câmara farão a maior cobertura integrada já realizada pelo Legislativo. No primeiro turno, neste domingo, 4 de outubro, as equipes das duas Casas do Congresso estarão mobilizadas com transmissão ao vivo pela TV, pela rádio e pela internet — e em parceria com mais de 50 emissoras legislativas de diferentes regiões do país. A programação especial começará às 8h do domingo, apresentando o ambiente nas ruas, análises de especialistas e boletins ao vivo diretamente dos estados, além da apuração em tempo real dos resultados, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O trabalho conjunto envolve TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, TV Câmara, Rádio Câmara, Agência Câmara e suas respectivas redes sociais, mais os veículos de comunicação de assembleias legislativas e câmaras municipais de diversos estados e municípios. Uma novidade é que essa cobertura jornalística estará disponível para outras emissoras públicas da América Latina. Isso será viabilizado pela Rede TAL (Televisión América Latina), organização sem fins lucrativos que reúne canais de televisão latino-americanos. Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Glauciene Lara afirma que a parceria entre Senado, Câmara, assembleias legislativas e câmaras municipais irá oferecer “uma visão verdadeiramente nacional do processo democrático”. Ela também enfatiza a importância de se dar visibilidade às eleições parlamentares. — Nosso objetivo é ampliar o alcance da informação de qualidade e dar a devida visibilidade às eleições para o Poder Legislativo, que têm impacto direto na vida da população, mas muitas vezes recebem menos atenção do que merecem. Sem perder de vista a disputa pelos cargos do Executivo, queremos mostrar aos brasileiros a relevância dos parlamentos em todas as esferas da Federação e fortalecer a compreensão sobre o papel dos deputados e senadores na democracia — explica Glauciene. Rádio e TV As emissoras de rádio e TV da Câmara e do Senado vão trabalhar em rede no domingo. A transmissão, em tempo real, terá dois apresentadores, um de cada Casa. Também haverá reportagens ao vivo feitas a partir do TSE, de tribunais regionais eleitorais, das redações da Agência Senado, da Agência Câmara e das emissoras parceiras. Além disso, consultores da Câmara e do Senado — e outros especialistas convidados — vão explicar o processo eleitoral e analisar o cenário político. A cobertura dará atenção especial à renovação do Congresso Nacional: neste ano, estão em jogo todas as 513 vagas para deputado federal e dois terços das vagas do Senado (54 cadeiras). A partir das 17h (horário de Brasília), com o encerramento da votação, a programação terá foco na apuração dos votos e na análise dos resultados. Internet A transmissão integrada ao vivo poderá ser acompanhada pelo Portal Senado Notícias (da Agência Senado), pelo site da Agência Câmara e pelas redes sociais das duas Casas do Congresso. Além disso, o Portal Senado Notícias apresentará um painel de apuração em tempo real com dados oficiais do TSE — mostrando a disputa voto a voto para o Senado, os governos estaduais e a Presidência da República. Assim que o TSE anunciar os resultados finais, a Agência Senado publicará matérias sobre os senadores eleitos em cada estado e também sobre os resultados das disputas para os governos estaduais e a Presidência da República (ou se haverá segundo turno nesses casos). Várias reportagens de serviço já estão disponíveis no Portal Senado Notícias, como a lista de todos os candidatos a senador em cada estado e o Guia prático para eleitores. Esse material está reunido na página especial Eleições 2026. A diretora da Agência Senado, Paola Lima, destaca que o objetivo é garantir que o eleitor fique o mais bem informado possível sobre regras, obrigações, direitos e prazos eleitorais — além de divulgar os resultados das votações. Ela lembra que a agência vem acompanhando todo o processo desde o início do ano, quando o TSE divulgou o calendário das eleições. E que o foco dos veículos de comunicação da Casa está nas 54 vagas para o Senado que estão em disputa neste ano. — No dia da eleição, vamos acompanhar tudo em tempo real, com a divulgação dos eleitos assim que eles forem confirmados pelo TSE. Nosso dever, como comunicação pública, é oferecer o máximo possível de informação para que cada eleitor acompanhe o processo eleitoral com clareza e confiança — diz ela. Já a Agência Câmara publicará em seu site, assim que forem definidos, os nomes dos deputados federais recém-eleitos (inclusive com perfis e os números sobre a votação de cada um) e dos "campeões" de votos em cada estado. Ao final da apuração, também publicará matérias com a nova composição da Câmara (comparada com a atual), os índices de renovação e reeleição e a evolução das bancadas partidárias e temáticas. Esse conteúdo será reproduzido nas redes sociais.A Agência Câmara também possui uma página especial sobre eleições com notícias, entrevistas e programas especiais da Rádio Câmara e da TV Câmara, além de explicações detalhadas sobre a forma de escolha dos deputados federais, que ocorre por meio de eleições proporcionais (enquanto as eleições para o Senado são majoritárias, ou seja, aqueles que obtêm mais votos em cada estado são eleitos). Além das agências, as redes sociais das duas Casas também divulgarão orientações para os eleitores e os resultados consolidados. O Senado Verifica, serviço oficial do Senado de combate à desinformação, atenderá das 9h às 17h (horário de Brasília) para esclarecer dúvidas e verificar conteúdos relacionados às eleições. As perguntas podem ser enviadas para o WhatsApp do Senado Verifica: (61) 98190-0601. Parcerias Ao longo do dia, rádios e TVs de assembleias legislativas e câmaras municipais vão apresentar notícias sobre a movimentação dos eleitores e o andamento das votações em diferentes partes do país. Como parte da preparação para esse trabalho, a TV Senado realizou treinamentos com profissionais das emissoras legislativas que confirmaram participação na cobertura. Nos treinamentos, repórteres e equipes técnicas receberam orientações sobre os conteúdos a serem abordados, as proibições estabelecidas pela Justiça Eleitoral e os cuidados necessários para garantir equilíbrio e precisão às informações — além de uma série de recomendações técnicas. Parlamento e democracia O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara, Cláudio Araujo, ressalta a importância da cobertura jornalística das eleições para as duas Casas do Congresso Nacional. — A grande mídia costuma dar mais destaque para os cargos do Poder Executivo, mas as políticas públicas também são definidas no Parlamento. O trabalho dos senadores e deputados federais é essencial para a nossa democracia. Quer acompanhar a apuração das eleições com a certeza de um trabalho jornalístico isento e imparcial? Acompanhe a cobertura pelas plataformas de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal — convida ele. Cláudio salienta que a comunicação legislativa cresceu nos últimos anos — e que a cobertura especial conjunta das eleições contribui para a consolidação desse serviço público. Com Agência Câmara Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-02T18:34:49Z 02/10/2026 15:34 https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/senado-verifica-orienta-eleitores-sobre-desinformacao-nas-eleicoes-2026 Informações falsas sobre pesquisas de intenção de votos, urnas eletrônicas, votação e apuração estão entre os conteúdos que circulam durante o período eleitoral. A jornalista Sara Reis, do Senado Verifica, explica como identificar sinais de desinformação e orienta o eleitor a consultar fontes confiáveis antes de compartilhar mensagens. O TSE também mantém um sistema para receber alertas sobre conteúdos falsos ou enganosos. O endereço é https://tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alerta. O Senado Verifica recebe dúvidas da população pelo WhatsApp. Basta encaminhar a mensagem duvidosa para (61) 98190.0601. Senado Federal 2026-10-02T17:35:31Z 02/10/2026 14:35 https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/10/senado-historias-que-valem-conhecer Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-02T17:25:32Z 02/10/2026 14:25 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/exposicao-internacional-e-inaugurada-no-senado Está aberta ao público até o próximo dia 8, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado Federal, a exposição Arte além das fronteiras - Brasil: diversidades em diálogo. São obras de 80 artistas, de 23 países, inclusive do Brasil e do Japão, tendo como temática principal os biomas brasileiros. As pinturas foram feitas com a técnica ancestral japonesa de pintura a pincel chamada Sumi-ê. Senado Federal 2026-10-02T14:01:16Z 02/10/2026 11:01 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/destinacao-de-multas-a-projetos-de-preservacao-sera-analisado-pela-camara Aprovado no início de setembro na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto que permite converter multas ambientais em financiamento para um fundo destinado a serviços de preservação e recuperação do meio ambiente seguiu para a Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.794/2020, o infrator que optar pela conversão terá desconto de até 50% no valor da multa. Relator, o senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) enfrentam deficiências estruturais, comprometendo a cobrança das multas e a proposta vai acelerar a recuperação de áreas degradadas. Senado Federal 2026-10-02T13:02:31Z 02/10/2026 10:02 https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/veja-os-horarios-de-votacao-nas-eleicoes-2026 No domingo (4), a votação seguirá o horário de Brasília: das 8h às 17h no Distrito Federal e na maior parte do país. No Acre e em 11 municípios do Amazonas, as urnas funcionarão das 6h às 15h. Já em Manaus e em 51 municípios do Amazonas, além de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação será das 7h às 16h. Senado Federal 2026-10-02T12:44:30Z 02/10/2026 09:44 https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/eleicoes-2026-confira-documentos-e-regras-para-votar-neste-domingo-4 Para votar neste domingo (4), o eleitor poderá apresentar o título de eleitor em papel, um documento oficial com foto ou o e-Título, desde que o aplicativo esteja com a foto do eleitor e a biometria cadastrada. Na cabine de votação, não é permitido levar celular ou qualquer equipamento que possa captar imagens ou sons. Para consultar os números dos seis candidatos, o eleitor poderá levar uma “colinha” em papel, o que ajuda a evitar esquecimentos na hora do voto. Senado Federal 2026-10-01T17:27:33Z 01/10/2026 14:27 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/novo-lei-sobre-o-seguro-rural-amplia-a-protecao-de-produtores-contra-perdas Já está em vigor a Lei 15.526, de 2026, que impede o bloqueio dos recursos do seguro rural e fortalece a cobertura contra desastres climáticos, entre outras medidas. Ouça o áudio. Senado Federal 2026-10-01T16:49:04Z 01/10/2026 13:49 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/3-de-outubro-e-o-dia-das-abelhas-projeto-no-senado-trata-da-criacao-do-inseto O Dia Nacional das Abelhas será comemorado neste sábado (3). No Senado, está em análise um projeto de lei que trata da criação sustentável de abelhas nativas sem ferrão. O projeto (PL 4.057/2025) está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Senado Federal 2026-10-01T16:28:15Z 01/10/2026 13:28