Sanções/Vetos

  1. Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32  -  Sanções/Vetos

  2. Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57  -  Sanções/Vetos

  3. Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 17/05/2023 11h28  -  Sanções/Vetos

  4. Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22  -  Sanções/Vetos

  5. Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública 12/05/2023 12h26  -  Sanções/Vetos

  6. Lei prorroga mais de quatro mil contratos na área de saúde do Rio de Janeiro 12/05/2023 11h47  -  Sanções/Vetos

  7. Sancionada lei que denomina Passarela Dom Aloísio Lorscheider em Aparecida 11/05/2023 17h48  -  Sanções/Vetos

  8. Nome de Jaime Wright é inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 11/05/2023 13h02  -  Sanções/Vetos

  9. Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria 11/05/2023 11h02  -  Sanções/Vetos

  10. Sancionado Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio 11/05/2023 10h17  -  Sanções/Vetos

  11. Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia 11/05/2023 10h01  -  Sanções/Vetos

  12. Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família 11/05/2023 09h38  -  Sanções/Vetos

  13. Trecho na BR-272 no Paraná é denominado Alfeu Teodoro de Oliveira 11/05/2023 09h16  -  Sanções/Vetos

  14. Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal 09/05/2023 10h23  -  Sanções/Vetos

  15. Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês 08/05/2023 12h40  -  Sanções/Vetos

  16. Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha 08/05/2023 10h21  -  Sanções/Vetos

  17. Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro' 08/05/2023 09h59  -  Sanções/Vetos

  18. Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos 05/05/2023 13h57  -  Sanções/Vetos

  19. Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional 05/05/2023 12h47  -  Sanções/Vetos

  20. Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional 05/05/2023 11h21  -  Sanções/Vetos