Sanções/Vetos

  1. Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada 21/07/2023 10h44  -  Sanções/Vetos

  2. Validação dos ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei 20/07/2023 13h18  -  Sanções/Vetos

  3. Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue 20/07/2023 10h47  -  Sanções/Vetos

  4. Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF 19/07/2023 12h36  -  Sanções/Vetos

  5. Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional 18/07/2023 15h10  -  Sanções/Vetos

  6. Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto 18/07/2023 11h56  -  Sanções/Vetos

  7. Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05  -  Sanções/Vetos

  8. Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos 17/07/2023 10h26  -  Sanções/Vetos

  9. Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida 14/07/2023 08h43  -  Sanções/Vetos

  10. Lei incorpora 'Caminhada da Água' às comemorações do Dia Mundial da Água 12/07/2023 11h21  -  Sanções/Vetos

  11. Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 12/07/2023 10h50  -  Sanções/Vetos

  12. Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância 11/07/2023 09h09  -  Sanções/Vetos

  13. Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater 10/07/2023 09h28  -  Sanções/Vetos

  14. Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais 04/07/2023 10h56  -  Sanções/Vetos

  15. Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 09h23  -  Sanções/Vetos

  16. Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos 04/07/2023 09h15  -  Sanções/Vetos

  17. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37  -  Sanções/Vetos

  18. Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria 29/06/2023 10h05  -  Sanções/Vetos

  19. Dia Nacional do Plantio Direto será em outubro 21/06/2023 16h09  -  Sanções/Vetos

  20. Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53  -  Sanções/Vetos