Sanções/Vetos

  1. Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo 24/08/2023 10h41  -  Sanções/Vetos

  2. Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas 24/08/2023 09h55  -  Sanções/Vetos

  3. Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 17/08/2023 10h17  -  Sanções/Vetos

  4. Lula sanciona lei que proíbe vínculo empregatício entre igreja e religiosos 07/08/2023 12h57  -  Sanções/Vetos

  5. Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional 07/08/2023 11h00  -  Sanções/Vetos

  6. Lagoa Dourada é declarada Capital Nacional do Rocambole 03/08/2023 09h49  -  Sanções/Vetos

  7. Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares 03/08/2023 09h22  -  Sanções/Vetos

  8. Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada 03/08/2023 09h10  -  Sanções/Vetos

  9. Sancionada política de educação profissional e tecnológica 03/08/2023 08h47  -  Sanções/Vetos

  10. Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural 02/08/2023 13h04  -  Sanções/Vetos

  11. Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias 02/08/2023 11h05  -  Sanções/Vetos

  12. João Batista Menegatti é homenageado com nome em viaduto em Santa Catarina 02/08/2023 10h39  -  Sanções/Vetos

  13. Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35  -  Sanções/Vetos

  14. Lula sanciona lei que libera R$ 807 mil para Justiças Eleitoral e do Trabalho 26/07/2023 16h14  -  Sanções/Vetos

  15. Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul 26/07/2023 16h13  -  Sanções/Vetos

  16. Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 26/07/2023 15h12  -  Sanções/Vetos

  17. Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar 26/07/2023 15h07  -  Sanções/Vetos

  18. Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel 26/07/2023 11h56  -  Sanções/Vetos

  19. Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo 26/07/2023 11h55  -  Sanções/Vetos

  20. Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais 26/07/2023 11h12  -  Sanções/Vetos