Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25  -  Sanções/Vetos

  2. Carlópolis, no Paraná, recebe o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa 12/09/2023 10h52  -  Sanções/Vetos

  3. Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul 12/09/2023 09h05  -  Sanções/Vetos

  4. Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo 05/09/2023 11h44  -  Sanções/Vetos

  5. Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro 05/09/2023 11h15  -  Sanções/Vetos

  6. Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro 05/09/2023 10h35  -  Sanções/Vetos

  7. Trecho da rodovia BR-153 passa a ter o nome de Iris Rezende Machado 05/09/2023 09h48  -  Sanções/Vetos

  8. Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil 31/08/2023 15h03  -  Sanções/Vetos

  9. Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF 29/08/2023 10h34  -  Sanções/Vetos

  10. Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos 25/08/2023 10h02  -  Sanções/Vetos

  11. Associação Médica Brasileira deve ter representante na Conitec, garante lei 24/08/2023 17h38  -  Sanções/Vetos

  12. Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada 24/08/2023 17h37  -  Sanções/Vetos

  13. Sancionada alteração de normas em audiências de causas trabalhistas 24/08/2023 17h32  -  Sanções/Vetos

  14. Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias 24/08/2023 17h05  -  Sanções/Vetos

  15. Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar 24/08/2023 16h21  -  Sanções/Vetos

  16. Sancionada lei que denomina Antonio de Sousa Barros a trecho da BR-153 24/08/2023 15h36  -  Sanções/Vetos

  17. Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica 24/08/2023 15h26  -  Sanções/Vetos

  18. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07  -  Sanções/Vetos

  19. Lei regula recomposição da vegetação em nascentes 24/08/2023 12h29  -  Sanções/Vetos

  20. Lei institui o Dia Nacional da Diálise 24/08/2023 11h09  -  Sanções/Vetos