Sancionada Lei que cria o Dia Nacional da Sukyo Mahikari 21/10/2019 - 14h23  -  Sanções/Vetos

Viaduto em Lages (SC) recebe nome do jornalista José Paschoal Baggio 21/10/2019 - 14h11  -  Sanções/Vetos

Elevado em Santa Catarina, na BR-282, passa a se chamar Carlos Joffre do Amaral 21/10/2019 - 12h56  -  Sanções/Vetos

Virou lei: viaduto em Catanduvas ganha nome de Arivaldo Angelo Pancera 21/10/2019 - 12h10  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário 14/10/2019 - 09h53  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher 10/10/2019 - 12h44  -  Sanções/Vetos

Lei sancionada garante subsídio a pescadores e apicultores sustentáveis 09/10/2019 - 13h08  -  Sanções/Vetos

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência 09/10/2019 - 12h33  -  Sanções/Vetos

Lei prevê apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva à mulher 09/10/2019 - 12h18  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas 09/10/2019 - 11h11  -  Sanções/Vetos

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor 07/10/2019 - 14h25  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona nova Lei das Teles 04/10/2019 - 11h24  -  Sanções/Vetos

Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei 04/10/2019 - 10h05  -  Sanções/Vetos

Governo veta projeto que garantia recursos para pesquisa de doenças raras 03/10/2019 - 11h39  -  Sanções/Vetos

Congresso tem até sexta para decidir sobre vetos à lei que muda Fundo Eleitoral 30/09/2019 - 11h21  -  Sanções/Vetos

Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS 23/09/2019 - 14h51  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que regulamenta prazos para concorrer a cargos eletivos da OAB 23/09/2019 - 13h31  -  Sanções/Vetos

Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei 23/09/2019 - 10h08  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que inclui o laço como expressão esportivo-cultural da vaquejada 18/09/2019 - 16h46  -  Sanções/Vetos