Sanções/Vetos

  1. Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países 20/05/2022 11h27  -  Sanções/Vetos

  2. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42  -  Sanções/Vetos

  3. Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) 19/05/2022 10h32  -  Sanções/Vetos

  4. Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei 19/05/2022 10h00  -  Sanções/Vetos

  5. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24  -  Sanções/Vetos

  6. Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos 12/05/2022 11h03  -  Sanções/Vetos

  7. Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos 12/05/2022 10h07  -  Sanções/Vetos

  8. Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52  -  Sanções/Vetos

  9. Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada 11/05/2022 11h16  -  Sanções/Vetos

  10. Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas 11/05/2022 11h12  -  Sanções/Vetos

  11. Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva 05/05/2022 17h30  -  Sanções/Vetos

  12. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29  -  Sanções/Vetos

  13. Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal 05/05/2022 17h08  -  Sanções/Vetos

  14. Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização 05/05/2022 13h08  -  Sanções/Vetos

  15. Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14  -  Sanções/Vetos

  16. Serra prevê queda de veto à dispensa de metas para contratados do SUS 05/05/2022 10h44  -  Sanções/Vetos

  17. Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico 05/05/2022 09h41  -  Sanções/Vetos

  18. Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura 05/05/2022 09h15  -  Sanções/Vetos

  19. Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística 04/05/2022 09h54  -  Sanções/Vetos

  20. Regras para atuação das associações de municípios seguem para sanção 28/04/2022 09h59  -  Sanções/Vetos