Sancionado com vetos programa de incentivo à indústria automobilística 11/12/2018 - 16h06  -  Sanções/Vetos

Lei concede crédito suplementar de R$ 5,5 bilhões a órgãos do governo 11/12/2018 - 14h49  -  Sanções/Vetos

Projeto que garante cirurgia reparadora de mama vai à sanção 06/12/2018 - 10h32  -  Sanções/Vetos

Publicada lei de aumento para procurador-geral da República 27/11/2018 - 11h13  -  Sanções/Vetos

Sancionado reajuste de ministros do STF 26/11/2018 - 19h30  -  Sanções/Vetos

Leis publicadas destinam total de R$ 400 milhões a órgãos públicos 26/11/2018 - 18h06  -  Sanções/Vetos

Sancionadas leis que liberam total de R$ 13,1 bilhões no Orçamento 23/11/2018 - 16h54  -  Sanções/Vetos

Lei oficializa campanha Outubro Rosa em órgãos federais 19/11/2018 - 11h28  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que garante validade nacional para receitas de remédios controlados 09/11/2018 - 17h35  -  Sanções/Vetos

Sancionada alteração da Lei de Vigilância Epidemiológica 09/11/2018 - 17h33  -  Sanções/Vetos

Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana 09/11/2018 - 13h40  -  Sanções/Vetos

Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais 09/11/2018 - 12h01  -  Sanções/Vetos

Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais 01/11/2018 - 11h08  -  Sanções/Vetos

Promulgado reajuste do piso de agentes comunitários de saúde 23/10/2018 - 13h08  -  Sanções/Vetos

Lei cria cargos para Ministério da Segurança Pública 22/10/2018 - 10h13  -  Sanções/Vetos

Congresso mantém oito vetos, entre eles, o que anistia multas de caminhoneiros 17/10/2018 - 18h43  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento em órgãos públicos 09/10/2018 - 12h30  -  Sanções/Vetos

Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações 08/10/2018 - 10h45  -  Sanções/Vetos

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores 05/10/2018 - 17h38  -  Sanções/Vetos

Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei 05/10/2018 - 12h15  -  Sanções/Vetos