Promulgada lei que libera R$ 382,6 mil para a Codesa 14/01/2019 - 12h38  -  Sanções/Vetos

Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é vetada pelo presidente 11/01/2019 - 17h13  -  Sanções/Vetos

Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva 11/01/2019 - 16h49  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques 11/01/2019 - 16h46  -  Sanções/Vetos

Lei veda empréstimo com recursos oficiais a quem deve FGTS 11/01/2019 - 15h30  -  Sanções/Vetos

Lei prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando 11/01/2019 - 14h12  -  Sanções/Vetos

‘Julho Amarelo’ vai promover ações contra hepatites virais 11/01/2019 - 12h30  -  Sanções/Vetos

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas 11/01/2019 - 10h50  -  Sanções/Vetos

Apoio para produção de vacinas e medicamentos na Fiocruz vira lei 10/01/2019 - 12h42  -  Sanções/Vetos

Sancionada com vetos lei dos fundos patrimoniais para apoio a instituições de interesse público 07/01/2019 - 14h53  -  Sanções/Vetos

Lei assegura aos alunos o direito de faltar aulas por motivos religiosos 04/01/2019 - 13h08  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que obriga guias turísticos a cadastrarem carros usados para trabalho 28/12/2018 - 17h12  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas 28/12/2018 - 14h52  -  Sanções/Vetos

Projetos sobre garantias de direitos, combate à violência e saúde das mulheres viram leis 19/12/2018 - 12h30  -  Sanções/Vetos

Lei destina recurso de loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública 13/12/2018 - 18h47  -  Sanções/Vetos

Sancionado com vetos programa de incentivo à indústria automobilística 11/12/2018 - 16h06  -  Sanções/Vetos

Lei concede crédito suplementar de R$ 5,5 bilhões a órgãos do governo 11/12/2018 - 14h49  -  Sanções/Vetos

Projeto que garante cirurgia reparadora de mama vai à sanção 06/12/2018 - 10h32  -  Sanções/Vetos

Publicada lei de aumento para procurador-geral da República 27/11/2018 - 11h13  -  Sanções/Vetos

Sancionado reajuste de ministros do STF 26/11/2018 - 19h30  -  Sanções/Vetos