Sanções/Vetos

Nova lei inclui educação bilíngue de surdos como modalidade na LDB 04/08/2021 - 09h51  -  Sanções/Vetos

Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid 30/07/2021 - 12h06  -  Sanções/Vetos

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS 29/07/2021 - 10h42  -  Sanções/Vetos

Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 - 09h59  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer 27/07/2021 - 09h59  -  Sanções/Vetos

Governo veta projeto que assegurava repasses ao terceiro setor na pandemia 23/07/2021 - 10h34  -  Sanções/Vetos

Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid 16/07/2021 - 11h03  -  Sanções/Vetos

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia 16/07/2021 - 10h01  -  Sanções/Vetos

Lei que aumenta tributação de instituições financeiras é sancionada 15/07/2021 - 14h36  -  Sanções/Vetos

Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada 15/07/2021 - 10h08  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado 15/07/2021 - 09h38  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que viabiliza a privatização da Eletrobras 13/07/2021 - 13h54  -  Sanções/Vetos

Promulgada emenda que valida atos dos 'Pioneiros do Tocantins' de 1989 a 1994 13/07/2021 - 09h58  -  Sanções/Vetos

Sancionada política de expansão da internet de alta velocidade em escolas 02/07/2021 - 12h05  -  Sanções/Vetos

Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento 02/07/2021 - 11h46  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia 01/07/2021 - 09h39  -  Sanções/Vetos

Lei orçamentária é alterada para permitir contratações em universidades e PM do DF 29/06/2021 - 13h35  -  Sanções/Vetos

Pacheco lamenta veto a inclusão de municípios de MG e ES na Sudene 23/06/2021 - 13h21  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei com critérios para concessão de BPC 23/06/2021 - 10h41  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta projeto que dispensa carência do INSS para lúpus e epilepsia 23/06/2021 - 10h40  -  Sanções/Vetos