Sanções/Vetos
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Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países 20/05/2022 11h27 - Sanções/Vetos
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Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42 - Sanções/Vetos
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Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) 19/05/2022 10h32 - Sanções/Vetos
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Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei 19/05/2022 10h00 - Sanções/Vetos
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Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24 - Sanções/Vetos
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Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos 12/05/2022 11h03 - Sanções/Vetos
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Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos 12/05/2022 10h07 - Sanções/Vetos
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Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52 - Sanções/Vetos
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Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada 11/05/2022 11h16 - Sanções/Vetos
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Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas 11/05/2022 11h12 - Sanções/Vetos
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Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva 05/05/2022 17h30 - Sanções/Vetos
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Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29 - Sanções/Vetos
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Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal 05/05/2022 17h08 - Sanções/Vetos
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Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização 05/05/2022 13h08 - Sanções/Vetos
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Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14 - Sanções/Vetos
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Serra prevê queda de veto à dispensa de metas para contratados do SUS 05/05/2022 10h44 - Sanções/Vetos
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Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico 05/05/2022 09h41 - Sanções/Vetos
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Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura 05/05/2022 09h15 - Sanções/Vetos
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Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística 04/05/2022 09h54 - Sanções/Vetos
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Regras para atuação das associações de municípios seguem para sanção 28/04/2022 09h59 - Sanções/Vetos
- CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama
- Vacinação infantil despenca no país e epidemias graves ameaçam voltar
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