Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que aumenta punição a quem maltrata cães e gatos 30/09/2020 - 12h52  -  Sanções/Vetos

  2. Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público 24/09/2020 - 13h00  -  Sanções/Vetos

  3. Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação 24/09/2020 - 12h04  -  Sanções/Vetos

  4. Oito de agosto é agora o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal 24/09/2020 - 11h53  -  Sanções/Vetos

  5. Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado 24/09/2020 - 11h05  -  Sanções/Vetos

  6. Prorrogação de suspensão das metas de hospitais filantrópicos vira lei 24/09/2020 - 09h47  -  Sanções/Vetos

  7. Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário 18/09/2020 - 10h11  -  Sanções/Vetos

  8. Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas 14/09/2020 - 11h47  -  Sanções/Vetos

  9. Davi promulga leis que liberam R$ 15,9 bilhões para combate a coronavírus 11/09/2020 - 09h37  -  Sanções/Vetos

  10. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 - 13h11  -  Sanções/Vetos

  11. Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o turismo 09/09/2020 - 10h17  -  Sanções/Vetos

  12. Sancionada lei que amplia área de atuação da Codevasf 09/09/2020 - 10h05  -  Sanções/Vetos

  13. Sancionadas leis que liberam recursos para Justiça e Ministério Público 27/08/2020 - 11h03  -  Sanções/Vetos

  14. Senadores criticam veto de Bolsonaro ao auxílio a agricultores familiares 25/08/2020 - 18h30  -  Sanções/Vetos

  15. Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 - 11h09  -  Sanções/Vetos

  16. Publicada lei que socorre setores portuário e aeronáutico na pandemia 25/08/2020 - 10h18  -  Sanções/Vetos

  17. Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda 25/08/2020 - 10h15  -  Sanções/Vetos

  18. Bolsonaro sanciona apoio a agricultor familiar, mas veta auxílio emergencial 25/08/2020 - 10h09  -  Sanções/Vetos

  19. Nova linha de crédito para autônomos é sancionada 21/08/2020 - 14h18  -  Sanções/Vetos

  20. Incentivos fiscais ao cinema são prorrogados até 2024 20/08/2020 - 11h29  -  Sanções/Vetos

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