Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36  -  Sanções/Vetos

  2. Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos 22/09/2022 16h32  -  Sanções/Vetos

  3. Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas 22/09/2022 14h57  -  Sanções/Vetos

  4. Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo 22/09/2022 14h28  -  Sanções/Vetos

  5. Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura 22/09/2022 14h15  -  Sanções/Vetos

  6. Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei 22/09/2022 12h56  -  Sanções/Vetos

  7. Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama 22/09/2022 10h58  -  Sanções/Vetos

  8. Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde 22/09/2022 09h56  -  Sanções/Vetos

  9. Brasil doa 21 veículos blindados do Exército ao Uruguai 16/09/2022 10h59  -  Sanções/Vetos

  10. Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei 12/09/2022 13h54  -  Sanções/Vetos

  11. Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher 12/09/2022 10h09  -  Sanções/Vetos

  12. Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 05/09/2022 15h49  -  Sanções/Vetos

  13. Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras 05/09/2022 15h41  -  Sanções/Vetos

  14. São Frei Galvão passa a dar nome a viaduto de Guaratinguetá 05/09/2022 12h42  -  Sanções/Vetos

  15. Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS 05/09/2022 12h41  -  Sanções/Vetos

  16. Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge 05/09/2022 12h04  -  Sanções/Vetos

  17. Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões 05/09/2022 10h53  -  Sanções/Vetos

  18. Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas 05/09/2022 09h47  -  Sanções/Vetos

  19. Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo 31/08/2022 16h16  -  Sanções/Vetos

  20. Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital 25/08/2022 14h28  -  Sanções/Vetos