Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios 19/06/2018 - 12h30  -  Sanções/Vetos

Lei inclui 12 municípios na Região Integrada do Entorno do Distrito Federal 15/06/2018 - 13h21  -  Sanções/Vetos

Selo para produtos artesanais está regulamentado por lei 15/06/2018 - 12h26  -  Sanções/Vetos

Lei permite venda direta de petróleo do pré-sal 15/06/2018 - 10h57  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep 14/06/2018 - 10h22  -  Sanções/Vetos

Lei incentiva empresas de tecnologia e informática a investir em pesquisa e inovação 12/06/2018 - 12h20  -  Sanções/Vetos

Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança 12/06/2018 - 11h31  -  Sanções/Vetos

Entra em vigor lei da divulgação detalhada de tarifas de serviços públicos na internet 06/06/2018 - 10h21  -  Sanções/Vetos

Publicada lei para criação de cargos no gabinete de intervenção no Rio 06/06/2018 - 10h13  -  Sanções/Vetos

Entra em vigor lei que permite redução do preço do diesel 01/06/2018 - 12h19  -  Sanções/Vetos

Lei autoriza doação para restauração da Igreja da Natividade, na Palestina 01/06/2018 - 12h05  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental 29/05/2018 - 11h00  -  Sanções/Vetos

Sancionado com vetos novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego 18/05/2018 - 11h44  -  Sanções/Vetos

Lei inclui tema da educação alimentar e nutricional no currículo escolar 17/05/2018 - 12h10  -  Sanções/Vetos

Lei autoriza desapropriação de imóvel para TRE do Rio Grande do Sul 16/05/2018 - 10h24  -  Sanções/Vetos

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas 15/05/2018 - 11h35  -  Sanções/Vetos

Intérprete em ação trabalhista será pago por parte perdedora 09/05/2018 - 13h22  -  Sanções/Vetos

Municípios afetados por hidrelétricas receberão mais compensação 09/05/2018 - 12h17  -  Sanções/Vetos

Leis liberam créditos a estados e ministérios e para dívidas da Venezuela e Moçambique 08/05/2018 - 11h44  -  Sanções/Vetos

Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula 02/05/2018 - 11h06  -  Sanções/Vetos