Sanções/Vetos

Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh 15/04/2021 - 10h29  -  Sanções/Vetos

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 - 11h00  -  Sanções/Vetos

Senado inspira cota na Lei de Licitações para mulheres vítimas de violência 05/04/2021 - 17h43  -  Sanções/Vetos

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos 05/04/2021 - 11h06  -  Sanções/Vetos

Lei que criminaliza stalking é sancionada 05/04/2021 - 10h03  -  Sanções/Vetos

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia 31/03/2021 - 09h40  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 30/03/2021 - 12h45  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio 30/03/2021 - 10h20  -  Sanções/Vetos

Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19 29/03/2021 - 10h36  -  Sanções/Vetos

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual 23/03/2021 - 11h12  -  Sanções/Vetos

Lei abre espaço em regra orçamentária para governo quitar despesas urgentes 23/03/2021 - 09h59  -  Sanções/Vetos

Vetado projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública 19/03/2021 - 12h13  -  Sanções/Vetos

Nova lei prorroga suspensão de metas para prestadores de serviços de saúde 11/03/2021 - 13h54  -  Sanções/Vetos

Lei abre caminho para compra de vacinas que requerem responsabilização civil 11/03/2021 - 13h45  -  Sanções/Vetos

MP que flexibiliza regras para compra de vacina contra covid-19 agora é lei 11/03/2021 - 11h15  -  Sanções/Vetos

Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19 10/03/2021 - 16h31  -  Sanções/Vetos

Promulgada lei que destina R$ 2,5 bilhões ao consórcio internacional de vacinas 04/03/2021 - 10h11  -  Sanções/Vetos

Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual 03/03/2021 - 17h45  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 02/03/2021 - 10h58  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial 02/03/2021 - 10h41  -  Sanções/Vetos