Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 15/08/2018 - 17h26  -  Sanções/Vetos

Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais 15/08/2018 - 12h00  -  Sanções/Vetos

Lei sobre agentes de saúde é sancionada com veto a reajuste 15/08/2018 - 11h19  -  Sanções/Vetos

Leis abrem crédito para MPU e Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho 14/08/2018 - 15h11  -  Sanções/Vetos

Lei publicada prorroga 187 contratos em ministérios 09/08/2018 - 14h04  -  Sanções/Vetos

Sancionada a política de frete mínimo para transporte de cargas 09/08/2018 - 13h51  -  Sanções/Vetos

Vetado projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional 07/08/2018 - 17h07  -  Sanções/Vetos

Lei facilita empréstimo a produtores em projetos públicos de irrigação 07/08/2018 - 15h07  -  Sanções/Vetos

Transformada em lei a MP que cria os cargos do gabinete de intervenção no Rio 07/08/2018 - 15h06  -  Sanções/Vetos

Lei garante condições mínimas em dependência de empregados 06/08/2018 - 09h49  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que destina R$ 1,2 bilhão à intervenção no Rio 03/08/2018 - 15h30  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que abre crédito suplementar para ministérios 02/08/2018 - 16h00  -  Sanções/Vetos

Lei inclui nomes de mártires baianos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 27/07/2018 - 13h18  -  Sanções/Vetos

Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita 13/07/2018 - 17h45  -  Sanções/Vetos

Lei regulamenta a profissão de corretor de moda 13/07/2018 - 11h05  -  Sanções/Vetos

Lei institui Dia Nacional de Doenças Raras 11/07/2018 - 16h32  -  Sanções/Vetos

Rodovia na Paraíba ganha nome de Ronaldo Cunha Lima 11/07/2018 - 15h52  -  Sanções/Vetos

Nova lei institui o Dia Nacional do Leiloeiro 11/07/2018 - 15h30  -  Sanções/Vetos

Lei cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública 11/07/2018 - 13h08  -  Sanções/Vetos

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico 11/07/2018 - 12h27  -  Sanções/Vetos