Sanções/Vetos

  1. Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 15/08/2018 - 17h26  -  Sanções/Vetos

  2. Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais 15/08/2018 - 12h00  -  Sanções/Vetos

  3. Lei sobre agentes de saúde é sancionada com veto a reajuste 15/08/2018 - 11h19  -  Sanções/Vetos

  4. Leis abrem crédito para MPU e Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho 14/08/2018 - 15h11  -  Sanções/Vetos

  5. Lei publicada prorroga 187 contratos em ministérios 09/08/2018 - 14h04  -  Sanções/Vetos

  6. Sancionada a política de frete mínimo para transporte de cargas 09/08/2018 - 13h51  -  Sanções/Vetos

  7. Vetado projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional 07/08/2018 - 17h07  -  Sanções/Vetos

  8. Lei facilita empréstimo a produtores em projetos públicos de irrigação 07/08/2018 - 15h07  -  Sanções/Vetos

  9. Transformada em lei a MP que cria os cargos do gabinete de intervenção no Rio 07/08/2018 - 15h06  -  Sanções/Vetos

  10. Lei garante condições mínimas em dependência de empregados 06/08/2018 - 09h49  -  Sanções/Vetos

  11. Publicada lei que destina R$ 1,2 bilhão à intervenção no Rio 03/08/2018 - 15h30  -  Sanções/Vetos

  12. Publicada lei que abre crédito suplementar para ministérios 02/08/2018 - 16h00  -  Sanções/Vetos

  13. Lei inclui nomes de mártires baianos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 27/07/2018 - 13h18  -  Sanções/Vetos

  14. Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita 13/07/2018 - 17h45  -  Sanções/Vetos

  15. Lei regulamenta a profissão de corretor de moda 13/07/2018 - 11h05  -  Sanções/Vetos

  16. Lei institui Dia Nacional de Doenças Raras 11/07/2018 - 16h32  -  Sanções/Vetos

  17. Rodovia na Paraíba ganha nome de Ronaldo Cunha Lima 11/07/2018 - 15h52  -  Sanções/Vetos

  18. Nova lei institui o Dia Nacional do Leiloeiro 11/07/2018 - 15h30  -  Sanções/Vetos

  19. Lei cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública 11/07/2018 - 13h08  -  Sanções/Vetos

  20. Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico 11/07/2018 - 12h27  -  Sanções/Vetos