Sanções/Vetos

  1. Leis instituem o Dia do Arquiteto e do Urbanista e da Sociedade de Eubiose 17/01/2018 - 15h22  -  Sanções/Vetos

  2. Leis sancionadas homenageiam abolicionista Luís Gama 17/01/2018 - 12h31  -  Sanções/Vetos

  3. Euclides da Cunha terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Patria 16/01/2018 - 15h23  -  Sanções/Vetos

  4. Educação a distância e escotismo terão dadas comemorativas no país 16/01/2018 - 15h12  -  Sanções/Vetos

  5. Congresso vai analisar veto a normas para negociação coletiva no serviço público 16/01/2018 - 09h34  -  Sanções/Vetos

  6. José Bonifácio ganha o título oficial de Patrono da Independência do Brasil 12/01/2018 - 14h38  -  Sanções/Vetos

  7. Lei estabelece meta de redução pela metade no índice de mortes no trânsito 12/01/2018 - 11h45  -  Sanções/Vetos

  8. Lei autoriza depósito de royalties direto no banco que antecipou empréstimo a ente federado 11/01/2018 - 16h14  -  Sanções/Vetos

  9. Lei institui Dia Nacional do Exportador 11/01/2018 - 16h03  -  Sanções/Vetos

  10. Contribuições ao disque-denúncia poderão gerar recompensa em dinheiro 11/01/2018 - 11h26  -  Sanções/Vetos

  11. Critério de simplicidade será adotado em ações criminais 11/01/2018 - 11h07  -  Sanções/Vetos

  12. Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes 10/01/2018 - 18h36  -  Sanções/Vetos

  13. Dia Internacional do Direito à Verdade fará parte do calendário nacional 10/01/2018 - 17h04  -  Sanções/Vetos

  14. Dia Nacional do Zootecnista será comemorado em 13 de maio 10/01/2018 - 16h43  -  Sanções/Vetos

  15. Regulamentada a profissão de técnico em biblioteconomia 10/01/2018 - 16h00  -  Sanções/Vetos

  16. Sancionada com vetos lei que altera diretrizes para o Orçamento de 2018 10/01/2018 - 15h53  -  Sanções/Vetos

  17. Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais 10/01/2018 - 13h58  -  Sanções/Vetos

  18. Sancionadas leis que inscrevem dois novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria 09/01/2018 - 15h12  -  Sanções/Vetos

  19. Vetado na íntegra o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas 09/01/2018 - 13h50  -  Sanções/Vetos

  20. Publicada com vetos lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde 08/01/2018 - 15h13  -  Sanções/Vetos