Sanções/Vetos

  1. Lei altera regras de promoção de policiais e bombeiros militares do DF 27/06/2017 - 15h00  -  Sanções/Vetos

  2. Transformada em lei a MP que concede bônus a peritos e altera benefícios do INSS 27/06/2017 - 14h25  -  Sanções/Vetos

  3. Lei prorroga isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante 27/06/2017 - 13h39  -  Sanções/Vetos

  4. Normas de proteção e defesa de usuários do serviço público são definidas em lei 27/06/2017 - 12h53  -  Sanções/Vetos

  5. Lei altera Programa Seguro-Emprego, que reduz jornada e salário de trabalhadores 27/06/2017 - 11h25  -  Sanções/Vetos

  6. Lei autoriza diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão 26/06/2017 - 15h05  -  Sanções/Vetos

  7. Lei autoriza produção e venda de inibidores de apetite 23/06/2017 - 17h15  -  Sanções/Vetos

  8. Lei institui Dia Nacional do Engenheiro de Custos 22/06/2017 - 16h53  -  Sanções/Vetos

  9. Redução da área da Floresta Nacional do Jamanxim é vetada 20/06/2017 - 12h07  -  Sanções/Vetos

  10. Lei dá nome do deputado Freitas Nobre a Aeroporto de Congonhas 19/06/2017 - 11h32  -  Sanções/Vetos

  11. Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares será em 24 de junho 19/06/2017 - 10h59  -  Sanções/Vetos

  12. Lei institui novas taxas para Zona Franca de Manaus 19/06/2017 - 10h27  -  Sanções/Vetos

  13. Lei de concessão em transportes é sancionada com vetos 06/06/2017 - 11h36  -  Sanções/Vetos

  14. Lei promove município de Braço do Norte a Capital Nacional do Gado Jersey 02/06/2017 - 10h59  -  Sanções/Vetos

  15. Vetada proposta que altera tributação das agências franqueadas dos Correios 31/05/2017 - 10h37  -  Sanções/Vetos

  16. Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS 26/05/2017 - 08h21  -  Sanções/Vetos

  17. Nova Lei de Migração é sancionada com vetos 25/05/2017 - 13h02  -  Sanções/Vetos

  18. Temer sanciona sem vetos recuperação fiscal de estados superendividados 19/05/2017 - 22h23  -  Sanções/Vetos

  19. Espaços públicos terão que instalar equipamentos de lazer para pessoas com deficiência 12/05/2017 - 12h13  -  Sanções/Vetos

  20. Sancionada lei que cria documento único de identificação 11/05/2017 - 18h09  -  Sanções/Vetos