Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020 10/07/2020 - 13h26  -  Sanções/Vetos

Lei prioriza teste do coronavírus para profissionais em contato com infectados 09/07/2020 - 11h43  -  Sanções/Vetos

Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia 08/07/2020 - 11h14  -  Sanções/Vetos

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia 07/07/2020 - 10h15  -  Sanções/Vetos

Senador pede devolução de mensagem que amplia veto a uso de máscaras 06/07/2020 - 16h29  -  Sanções/Vetos

Em novo veto, governo desobriga uso de máscaras em presídios 06/07/2020 - 10h28  -  Sanções/Vetos

Senadores criticam veto de Bolsonaro a uso de máscara 03/07/2020 - 15h38  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas 03/07/2020 - 10h54  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia 01/07/2020 - 12h42  -  Sanções/Vetos

Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos 30/06/2020 - 13h02  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 - 10h55  -  Sanções/Vetos

Prazo para vetos a auxílios para artistas e asilos vence nesta segunda-feira 29/06/2020 - 17h43  -  Sanções/Vetos

Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 - 10h42  -  Sanções/Vetos

Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas de estados com a União 17/06/2020 - 10h17  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 - 11h07  -  Sanções/Vetos

Governo sanciona lei que dá nome de Padre Cícero Romão a rodovia no Ceará 12/06/2020 - 14h30  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que destina R$ 892 mi para ações contra enchentes de janeiro 12/06/2020 - 14h29  -  Sanções/Vetos

Lei que facilita venda de imóveis pertencentes à União é sancionada 12/06/2020 - 13h15  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 - 11h31  -  Sanções/Vetos