Sanções/Vetos

Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos 14/01/2021 - 12h08  -  Sanções/Vetos

Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 - 11h34  -  Sanções/Vetos

Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos 13/01/2021 - 11h40  -  Sanções/Vetos

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 - 10h37  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta suspensão de dívidas para clubes de futebol 11/01/2021 - 14h24  -  Sanções/Vetos

LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos 04/01/2021 - 16h35  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir 30/12/2020 - 11h51  -  Sanções/Vetos

Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais 28/12/2020 - 16h10  -  Sanções/Vetos

Sancionado crédito de R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais 28/12/2020 - 11h13  -  Sanções/Vetos

Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos 28/12/2020 - 11h05  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 - 10h27  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas 17/12/2020 - 12h03  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei de incentivo à 'internet das coisas' 17/12/2020 - 11h12  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta ajuda de R$ 4 bi para empresas de ônibus e metrô na pandemia 10/12/2020 - 12h46  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford contra covid-19 04/12/2020 - 10h56  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que permite prorrogação de contratos de pessoal do Incra até 2023 27/11/2020 - 10h22  -  Sanções/Vetos

Liberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal 25/11/2020 - 13h04  -  Sanções/Vetos

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 - 11h36  -  Sanções/Vetos

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 - 13h18  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 - 12h19  -  Sanções/Vetos