Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento em órgãos públicos 09/10/2018 - 12h30  -  Sanções/Vetos

  2. Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações 08/10/2018 - 10h45  -  Sanções/Vetos

  3. Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores 05/10/2018 - 17h38  -  Sanções/Vetos

  4. Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei 05/10/2018 - 12h15  -  Sanções/Vetos

  5. Programa Bicicleta Brasil é sancionado com veto a recursos vindos de multas 05/10/2018 - 11h52  -  Sanções/Vetos

  6. Vítima de violência doméstica terá prioridade em exame de corpo de delito 03/10/2018 - 17h51  -  Sanções/Vetos

  7. Governo brasileiro vai doar 25 carros de combate ao Uruguai 28/09/2018 - 15h18  -  Sanções/Vetos

  8. Miguel Arraes é homenageado como Herói da Pátria 26/09/2018 - 11h58  -  Sanções/Vetos

  9. Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares 25/09/2018 - 17h35  -  Sanções/Vetos

  10. Sancionada lei que aumenta pena para estupro coletivo e tipifica a importunação sexual 25/09/2018 - 17h26  -  Sanções/Vetos

  11. Lei estende a militar licença-paternidade de 20 dias 25/09/2018 - 15h25  -  Sanções/Vetos

  12. Lei garante assistência educacional a aluno internado para tratamento 25/09/2018 - 15h23  -  Sanções/Vetos

  13. Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS 27/08/2018 - 14h58  -  Sanções/Vetos

  14. Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei 27/08/2018 - 14h58  -  Sanções/Vetos

  15. Política de incentivo ao cacau de qualidade é criada por lei 27/08/2018 - 14h57  -  Sanções/Vetos

  16. Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 15/08/2018 - 17h26  -  Sanções/Vetos

  17. Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais 15/08/2018 - 12h00  -  Sanções/Vetos

  18. Lei sobre agentes de saúde é sancionada com veto a reajuste 15/08/2018 - 11h19  -  Sanções/Vetos

  19. Leis abrem crédito para MPU e Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho 14/08/2018 - 15h11  -  Sanções/Vetos

  20. Lei publicada prorroga 187 contratos em ministérios 09/08/2018 - 14h04  -  Sanções/Vetos