Sancionada lei que aumenta punição a quem maltrata cães e gatos 30/09/2020 - 12h52  -  Sanções/Vetos

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público 24/09/2020 - 13h00  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação 24/09/2020 - 12h04  -  Sanções/Vetos

Oito de agosto é agora o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal 24/09/2020 - 11h53  -  Sanções/Vetos

Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado 24/09/2020 - 11h05  -  Sanções/Vetos

Prorrogação de suspensão das metas de hospitais filantrópicos vira lei 24/09/2020 - 09h47  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário 18/09/2020 - 10h11  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas 14/09/2020 - 11h47  -  Sanções/Vetos

Davi promulga leis que liberam R$ 15,9 bilhões para combate a coronavírus 11/09/2020 - 09h37  -  Sanções/Vetos

Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 - 13h11  -  Sanções/Vetos

Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o turismo 09/09/2020 - 10h17  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que amplia área de atuação da Codevasf 09/09/2020 - 10h05  -  Sanções/Vetos

Sancionadas leis que liberam recursos para Justiça e Ministério Público 27/08/2020 - 11h03  -  Sanções/Vetos

Senadores criticam veto de Bolsonaro ao auxílio a agricultores familiares 25/08/2020 - 18h30  -  Sanções/Vetos

Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 - 11h09  -  Sanções/Vetos

Publicada lei que socorre setores portuário e aeronáutico na pandemia 25/08/2020 - 10h18  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda 25/08/2020 - 10h15  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona apoio a agricultor familiar, mas veta auxílio emergencial 25/08/2020 - 10h09  -  Sanções/Vetos

Nova linha de crédito para autônomos é sancionada 21/08/2020 - 14h18  -  Sanções/Vetos

Incentivos fiscais ao cinema são prorrogados até 2024 20/08/2020 - 11h29  -  Sanções/Vetos