Sanções/Vetos

  1. Lei que reformula o Fies é sancionada com vetos nesta sexta-feira 08/12/2017 - 14h24  -  Sanções/Vetos

  2. Lei aumenta pena para crimes contra o patrimônio do DF 08/12/2017 - 11h58  -  Sanções/Vetos

  3. Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio 08/12/2017 - 11h42  -  Sanções/Vetos

  4. Sancionada lei que cria fundo para PPPs 05/12/2017 - 11h43  -  Sanções/Vetos

  5. Sancionados créditos suplementares num total de R$ 7,5 bilhões 30/11/2017 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  6. Promulgada lei que estende prazo para benefício a salas de cinema pelo Recine 28/11/2017 - 12h49  -  Sanções/Vetos

  7. Figura do vaqueiro é homenageada em nome de rodovia no Nordeste 28/11/2017 - 11h30  -  Sanções/Vetos

  8. Sancionada lei para incentivo à prevenção do câncer em mulheres 28/11/2017 - 11h27  -  Sanções/Vetos

  9. Sancionados projetos que concedem R$ 1,2 bilhão a órgãos do governo 27/11/2017 - 15h08  -  Sanções/Vetos

  10. Dia Nacional do Ciclista será comemorado em 19 de agosto 24/11/2017 - 12h38  -  Sanções/Vetos

  11. Sancionada lei que acelera processos de adoção 24/11/2017 - 12h34  -  Sanções/Vetos

  12. Incluídos oito vales de rios na área de atuação da Codevasf 20/11/2017 - 14h08  -  Sanções/Vetos

  13. Lei para combate a crimes no sistema financeiro já está valendo 16/11/2017 - 12h11  -  Sanções/Vetos

  14. Publicada lei que qualifica atendimento a mulheres em situação de violência 09/11/2017 - 13h27  -  Sanções/Vetos

  15. Sancionada lei que institui dezembro como o mês de enfrentamento à Aids 09/11/2017 - 13h14  -  Sanções/Vetos

  16. Sancionado incentivo ao aproveitamento de águas das chuvas 31/10/2017 - 14h39  -  Sanções/Vetos

  17. Vetado projeto que libera porte de armas para agentes de trânsito 27/10/2017 - 14h10  -  Sanções/Vetos

  18. Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen 27/10/2017 - 13h01  -  Sanções/Vetos

  19. Nova lei flexibiliza pagamento de outorgas para concessão de aeroportos 27/10/2017 - 13h00  -  Sanções/Vetos

  20. Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores 27/10/2017 - 11h59  -  Sanções/Vetos