Projetos

  1. Projeto dá prioridade de matrícula em creches para vítimas de violência 08/03/2022 08h39  -  Projetos

  2. Projeto regulamenta profissão de doula 07/03/2022 09h30  -  Projetos

  3. Lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down 07/03/2022 09h09  -  Projetos

  4. CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos 03/03/2022 12h56  -  Projetos

  5. Contarato defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo 03/03/2022 10h21  -  Projetos

  6. Proposta prevê repasse direto de emendas para entidades da Assistência Social 03/03/2022 08h52  -  Projetos

  7. Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias 25/02/2022 17h20  -  Projetos

  8. Proposta que regulamenta criptomoedas pode ser votada após carnaval pelo Plenário 25/02/2022 14h36  -  Projetos

  9. Uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa vai à sanção 25/02/2022 12h16  -  Projetos

  10. Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura 25/02/2022 11h46  -  Projetos

  11. Uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa é enviado à sanção 24/02/2022 10h21  -  Projetos

  12. Projeto no Senado regulamenta exercício da profissão de doula 24/02/2022 09h14  -  Projetos

  13. Veja as mudanças que o PL 3.723/2019 faz no Estatuto do Desarmamento 23/02/2022 09h52  -  Projetos

  14. Projeto aumenta pena para importunação sexual por médicos 22/02/2022 07h40  -  Projetos

  15. Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado 21/02/2022 16h08  -  Projetos

  16. Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura 21/02/2022 08h33  -  Projetos

  17. Relator propõe conta para estabilizar preços de combustíveis 18/02/2022 17h21  -  Projetos

  18. Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar 18/02/2022 12h54  -  Projetos

  19. Campo Grande recebe título de ‘Capital do Chamamé’ 18/02/2022 11h17  -  Projetos

  20. Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção 17/02/2022 10h10  -  Projetos