Projeto que aumenta segurança das barragens voltará a tramitar no Senado 07/02/2019 - 16h30  -  Projetos

Música e viola caipiras poderão ganhar dia nacional 07/02/2019 - 12h19  -  Projetos

Projeto iguala neurofibromatose a deficiências para concessão de benefícios 06/02/2019 - 14h23  -  Projetos

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso 06/02/2019 - 12h24  -  Projetos

Projeto concede anistia a policiais grevistas de Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais 05/02/2019 - 18h00  -  Projetos

Projeto prevê rebaixamento da idade para classificar pessoa com deficiência como idoso 05/02/2019 - 17h19  -  Projetos

Projeto de resolução para voto aberto recebe apoio para tramitar com urgência 05/02/2019 - 14h00  -  Projetos

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial 31/01/2019 - 19h15  -  Projetos

Projeto inclui mudos e gagos entre pessoas com deficiência 31/01/2019 - 18h30  -  Projetos

Projeto proíbe destruição de bens apreendidos em crimes ambientais 31/01/2019 - 17h18  -  Projetos

Projeto cria hipoteca reversa para idosos 31/01/2019 - 16h46  -  Projetos

Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário 31/01/2019 - 09h11  -  Projetos

Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras 31/01/2019 - 08h35  -  Projetos

Consumidor insatisfeito poderá cancelar contrato de serviços por assinatura 31/01/2019 - 08h34  -  Projetos

Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico 30/01/2019 - 16h19  -  Projetos

Projeto garante remuneração básica de um salário mínimo aos conselheiros tutelares 30/01/2019 - 12h37  -  Projetos

Empresas envolvidas em corrupção podem ficar de fora de licitações 30/01/2019 - 11h40  -  Projetos

Projeto cria programa para pesquisar biodiversidade da Amazônia 30/01/2019 - 10h18  -  Projetos

Projeto pune dirigente responsável por suspensão de repasse do Fundo Partidário 29/01/2019 - 18h32  -  Projetos

Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários 29/01/2019 - 16h36  -  Projetos