Política Nacional de Prevenção do Diabetes vai à sanção presidencial 03/10/2019 - 13h26  -  Projetos

Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de Libras para pais surdos 02/10/2019 - 12h10  -  Projetos

Projeto estabelece o uso de chips para fiscalização de veículos 01/10/2019 - 17h12  -  Projetos

Projeto cria zona de processamento de exportação em Foz do Iguaçu, no Paraná 01/10/2019 - 14h51  -  Projetos

Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto 30/09/2019 - 18h46  -  Projetos

Projeto garante desconto em passagens no caso de parentes doentes ou falecidos 30/09/2019 - 17h54  -  Projetos

Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos 30/09/2019 - 17h21  -  Projetos

É preciso respeitar a decisão da Câmara, diz Davi sobre minirreforma eleitoral 19/09/2019 - 19h20  -  Projetos

Rótulos de remédios devem indicar presença de lactose 19/09/2019 - 16h47  -  Projetos

Projeto que cria Prêmio Monteiro Lobato de Literatura está na pauta da CRE 18/09/2019 - 18h17  -  Projetos

Projeto obriga candidato ficha suja a informar situação em propaganda eleitoral 16/09/2019 - 18h50  -  Projetos

PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal 16/09/2019 - 18h43  -  Projetos

Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios 16/09/2019 - 18h41  -  Projetos

Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos 16/09/2019 - 12h15  -  Projetos

Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência 13/09/2019 - 11h06  -  Projetos

Projeto regulamenta direito de empregado participar da gestão da empresa 10/09/2019 - 17h26  -  Projetos

Trabalhador poderá ter falta abonada para cuidar de dependente enfermo, prevê projeto 06/09/2019 - 09h51  -  Projetos

Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha 02/09/2019 - 19h20  -  Projetos

Administração pública pode ser obrigada a gravar atos de licitação em áudio e vídeo 02/09/2019 - 17h57  -  Projetos

Securitização: venda de créditos pode engordar o caixa de estados e municípios 30/08/2019 - 10h01  -  Projetos