Projetos

Senadores repercutem regulamentação da Anvisa sobre maconha medicinal 05/12/2019 - 14h10 - Projetos
Segundo governo, reestruturar carreira e previdência militares trará superavit 25/11/2019 - 19h48 - Projetos
CCJ da Câmara aprova redação final e envia ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares 19/11/2019 - 19h23 - Projetos
CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos 12/11/2019 - 15h51 - Projetos
PEC do Pacto Federativo descentraliza recursos para estados e municípios 11/11/2019 - 15h21 - Projetos
PEC que regulamenta prisão após segunda instância será incluída na pauta da CCJ 08/11/2019 - 19h14 - Projetos
Professores de todo o país poderão ter direito à meia entrada, analisa CE 08/11/2019 - 15h31 - Projetos
Projeto exige que profissionais da saúde possam ter local adequado para descanso 07/11/2019 - 14h47 - Projetos
Simone Tebet confirma relatores para propostas do pacote Mais Brasil 07/11/2019 - 11h26 - Projetos
PL reduz para 21 anos a idade mínima exigida para a esterilização cirúrgica 07/11/2019 - 11h07 - Projetos
Eduardo Braga apresenta projeto que regulamenta aposentadoria por periculosidade 05/11/2019 - 18h29 - Projetos
Líder do governo quer aprovação da PEC da emergência fiscal ainda este ano 05/11/2019 - 14h01 - Projetos
Projeto dá mais autonomia para curadores que administram bens de incapazes 01/11/2019 - 11h37 - Projetos
Mourão sanciona lei que libera R$ 40,5 bilhões para leilão e partilha do pré-sal 30/10/2019 - 17h07 - Projetos
Trabalhadores do transporte rodoviário poderão votar em qualquer seção do país 24/10/2019 - 17h53 - Projetos
Senadores pedem apoio à população para PEC que reduz número de parlamentares 23/10/2019 - 16h56 - Projetos
IFI aponta que PEC de reforma tributária proveniente da Câmara é mais flexível 14/10/2019 - 18h06 - Projetos
Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF 11/10/2019 - 18h48 - Projetos
Projeto exige exame toxicológico para aquisição de posse de arma de fogo 11/10/2019 - 12h21 - Projetos
CAS analisa medidas de combate a assédio sexual ou moral em empresas 07/10/2019 - 09h51 - Projetos

15h53 Reforma tributária: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, assinaram há pouco a criação da comissão mista que irá analisar as propostas de reforma tributária. Participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados.
15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.