Projetos

  1. Senadores repercutem regulamentação da Anvisa sobre maconha medicinal 05/12/2019 - 14h10  -  Projetos

  2. Segundo governo, reestruturar carreira e previdência militares trará superavit 25/11/2019 - 19h48  -  Projetos

  3. CCJ da Câmara aprova redação final e envia ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares 19/11/2019 - 19h23  -  Projetos

  4. CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos 12/11/2019 - 15h51  -  Projetos

  5. PEC do Pacto Federativo descentraliza recursos para estados e municípios 11/11/2019 - 15h21  -  Projetos

  6. PEC que regulamenta prisão após segunda instância será incluída na pauta da CCJ 08/11/2019 - 19h14  -  Projetos

  7. Professores de todo o país poderão ter direito à meia entrada, analisa CE 08/11/2019 - 15h31  -  Projetos

  8. Projeto exige que profissionais da saúde possam ter local adequado para descanso 07/11/2019 - 14h47  -  Projetos

  9. Simone Tebet confirma relatores para propostas do pacote Mais Brasil 07/11/2019 - 11h26  -  Projetos

  10. PL reduz para 21 anos a idade mínima exigida para a esterilização cirúrgica 07/11/2019 - 11h07  -  Projetos

  11. Eduardo Braga apresenta projeto que regulamenta aposentadoria por periculosidade 05/11/2019 - 18h29  -  Projetos

  12. Líder do governo quer aprovação da PEC da emergência fiscal ainda este ano 05/11/2019 - 14h01  -  Projetos

  13. Projeto dá mais autonomia para curadores que administram bens de incapazes 01/11/2019 - 11h37  -  Projetos

  14. Mourão sanciona lei que libera R$ 40,5 bilhões para leilão e partilha do pré-sal 30/10/2019 - 17h07  -  Projetos

  15. Trabalhadores do transporte rodoviário poderão votar em qualquer seção do país 24/10/2019 - 17h53  -  Projetos

  16. Senadores pedem apoio à população para PEC que reduz número de parlamentares 23/10/2019 - 16h56  -  Projetos

  17. IFI aponta que PEC de reforma tributária proveniente da Câmara é mais flexível 14/10/2019 - 18h06  -  Projetos

  18. Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF 11/10/2019 - 18h48  -  Projetos

  19. Projeto exige exame toxicológico para aquisição de posse de arma de fogo 11/10/2019 - 12h21  -  Projetos

  20. CAS analisa medidas de combate a assédio sexual ou moral em empresas 07/10/2019 - 09h51  -  Projetos

  • 15h53 Reforma tributária: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, assinaram há pouco a criação da comissão mista que irá analisar as propostas de reforma tributária. Participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados.
  • 15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
  • 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.