Projetos

Taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves pode ser reduzida 10/01/2020 - 12h53 - Projetos
CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 10/01/2020 - 11h02 - Projetos
Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso 09/01/2020 - 12h48 - Projetos
Indicações a cargos de diretor da Anvisa são enviadas ao Senado 09/01/2020 - 11h42 - Projetos
CAE pode aprovar mais recursos para a proteção das fronteiras 07/01/2020 - 18h22 - Projetos
CCJ analisa Marco Legal da Nanotecnologia 07/01/2020 - 15h09 - Projetos
Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado pela CAE 07/01/2020 - 14h46 - Projetos
Congresso se mobiliza para proteção dos animais 03/01/2020 - 16h19 - Projetos
Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral 02/01/2020 - 11h07 - Projetos
Pacientes com fibromialgia e fadiga crônica podem ter atendimento integral 27/12/2019 - 11h29 - Projetos
Comissão de Infraestrutura pode votar restrição a pontes de madeira 26/12/2019 - 12h25 - Projetos
Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020 23/12/2019 - 10h38 - Projetos
Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada continuarão em 2020 20/12/2019 - 09h12 - Projetos
Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48 - Projetos
PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado 16/12/2019 - 11h13 - Projetos
Projeto muda política de valorização do salário mínimo 16/12/2019 - 11h08 - Projetos
Elmano apresenta projetos de lei que recuperam pontos do pacote anticrime 16/12/2019 - 10h25 - Projetos
Projeto obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer 16/12/2019 - 10h09 - Projetos
Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes 16/12/2019 - 09h35 - Projetos
Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48 - Projetos

15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
13h49 Reforma tributária: Comissão da reforma tributária da Congresso será instalada hoje às 15h na presidência do Senado. Davi Alcolumbre confirmou que todas as indicações partidárias já foram feitas.