Projetos

  1. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38  -  Projetos

  2. Senado aprova inclusão do ensino de cidadania e de combate à corrupção no currículo escolar 25/03/2022 13h26  -  Projetos

  3. Projeto facilita compra de veículos utilitários para profissionais de ciências agrárias 25/03/2022 12h49  -  Projetos

  4. Segue para o Plenário projeto que amplia prevenção de câncer em mulheres 25/03/2022 12h38  -  Projetos

  5. Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado 25/03/2022 10h19  -  Projetos

  6. Senado analisa piso salarial mínimo para agentes de saúde 24/03/2022 10h36  -  Projetos

  7. CACs: senadores tentam acordo de projeto e cogitam criar comissão para estudo do tema 22/03/2022 14h39  -  Projetos

  8. Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras 22/03/2022 08h44  -  Projetos

  9. Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica 21/03/2022 08h59  -  Projetos

  10. Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico 18/03/2022 08h37  -  Projetos

  11. Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40  -  Projetos

  12. Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior 14/03/2022 08h32  -  Projetos

  13. Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ 11/03/2022 19h23  -  Projetos

  14. CE pode incluir o nome de Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria 09/03/2022 08h45  -  Projetos

  15. Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde 08/03/2022 08h41  -  Projetos

  16. Projeto dá prioridade de matrícula em creches para vítimas de violência 08/03/2022 08h39  -  Projetos

  17. Projeto regulamenta profissão de doula 07/03/2022 09h30  -  Projetos

  18. Lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down 07/03/2022 09h09  -  Projetos

  19. CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos 03/03/2022 12h56  -  Projetos

  20. Contarato defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo 03/03/2022 10h21  -  Projetos