Projetos

  1. Taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves pode ser reduzida 10/01/2020 - 12h53  -  Projetos

  2. CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 10/01/2020 - 11h02  -  Projetos

  3. Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso 09/01/2020 - 12h48  -  Projetos

  4. Indicações a cargos de diretor da Anvisa são enviadas ao Senado 09/01/2020 - 11h42  -  Projetos

  5. CAE pode aprovar mais recursos para a proteção das fronteiras 07/01/2020 - 18h22  -  Projetos

  6. CCJ analisa Marco Legal da Nanotecnologia 07/01/2020 - 15h09  -  Projetos

  7. Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado pela CAE 07/01/2020 - 14h46  -  Projetos

  8. Congresso se mobiliza para proteção dos animais 03/01/2020 - 16h19  -  Projetos

  9. Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral 02/01/2020 - 11h07  -  Projetos

  10. Pacientes com fibromialgia e fadiga crônica podem ter atendimento integral 27/12/2019 - 11h29  -  Projetos

  11. Comissão de Infraestrutura pode votar restrição a pontes de madeira 26/12/2019 - 12h25  -  Projetos

  12. Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020 23/12/2019 - 10h38  -  Projetos

  13. Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada continuarão em 2020 20/12/2019 - 09h12  -  Projetos

  14. Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48  -  Projetos

  15. PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado 16/12/2019 - 11h13  -  Projetos

  16. Projeto muda política de valorização do salário mínimo 16/12/2019 - 11h08  -  Projetos

  17. Elmano apresenta projetos de lei que recuperam pontos do pacote anticrime 16/12/2019 - 10h25  -  Projetos

  18. Projeto obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer 16/12/2019 - 10h09  -  Projetos

  19. Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes 16/12/2019 - 09h35  -  Projetos

  20. Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48  -  Projetos

  • 15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
  • 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
  • 13h49 Reforma tributária: Comissão da reforma tributária da Congresso será instalada hoje às 15h na presidência do Senado. Davi Alcolumbre confirmou que todas as indicações partidárias já foram feitas.