Projetos

  1. Projeto destina percentual das loterias para situações de calamidade pública 01/03/2019 - 18h10  -  Projetos

  2. Projeto quer proibir venda de protetores solares danosos a recifes de corais 01/03/2019 - 17h08  -  Projetos

  3. Equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas podem ser isentos de IPI 01/03/2019 - 16h40  -  Projetos

  4. Proposta exige servidores concursados nas procuradorias municipais 28/02/2019 - 15h12  -  Projetos

  5. Contra candidaturas laranjas, projeto acaba com cota para mulher nas eleições 28/02/2019 - 15h10  -  Projetos

  6. Projeto exige heliponto em prédios com mais de 30 metros de altura 28/02/2019 - 15h02  -  Projetos

  7. Transporte irregular de crianças pode se tornar crime 28/02/2019 - 11h01  -  Projetos

  8. Estrangeiro que mora no Brasil poderá ser candidato a vereador 25/02/2019 - 17h01  -  Projetos

  9. Projeto criminaliza porte de arma de brinquedo usada em ação criminosa 25/02/2019 - 16h17  -  Projetos

  10. Gestante poderá remarcar prova de aptidão física em concurso, prevê projeto 25/02/2019 - 14h32  -  Projetos

  11. Proposta acaba com aposentadoria especial de parlamentares 25/02/2019 - 11h31  -  Projetos

  12. Projeto extingue plano de saúde especial de senadores e ex-senadores 25/02/2019 - 11h29  -  Projetos

  13. Senadores apresentam projetos para acabar com o fundo eleitoral 25/02/2019 - 10h59  -  Projetos

  14. Projeto quer proibir propaganda de bebida alcoólica fora do local de venda 22/02/2019 - 17h59  -  Projetos

  15. Projeto define homofobia como crime 21/02/2019 - 16h53  -  Projetos

  16. Projetos legalizam a educação domiciliar 21/02/2019 - 13h26  -  Projetos

  17. Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros 18/02/2019 - 10h24  -  Projetos

  18. PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual 15/02/2019 - 18h36  -  Projetos

  19. Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido 15/02/2019 - 17h20  -  Projetos

  20. Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS 15/02/2019 - 17h01  -  Projetos