Projetos

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37  -  Projetos

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas 10/06/2022 08h19  -  Projetos

Senado vai analisar projeto que proíbe ICMS sobre custo adicional de energia 09/06/2022 17h27  -  Projetos

Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos 09/06/2022 10h51  -  Projetos

Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados 08/06/2022 12h13  -  Projetos

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia 08/06/2022 09h10  -  Projetos

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual 08/06/2022 08h55  -  Projetos

Projeto determina cadastro detalhado para reduzir crimes envolvendo falsos entregadores 07/06/2022 08h54  -  Projetos

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil 06/06/2022 09h02  -  Projetos

Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV 03/06/2022 09h04  -  Projetos

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica 02/06/2022 08h45  -  Projetos

Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB 31/05/2022 09h03  -  Projetos

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração 30/05/2022 11h27  -  Projetos

CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar 30/05/2022 08h30  -  Projetos

Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada 27/05/2022 08h32  -  Projetos

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado 26/05/2022 17h29  -  Projetos

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH 24/05/2022 15h42  -  Projetos

Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS 24/05/2022 08h40  -  Projetos

Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada 23/05/2022 16h06  -  Projetos

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para a Justiça 23/05/2022 10h29  -  Projetos