Projetos

Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 - 17h36 - Projetos
Projeto prorroga pela terceira vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana 23/01/2020 - 14h30 - Projetos
CI analisa obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos 23/01/2020 - 14h09 - Projetos
CI avalia federalização de rodovia no Tocantins que dá acesso a Porto Nacional 23/01/2020 - 13h52 - Projetos
Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 - 12h57 - Projetos
Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 - 11h46 - Projetos
Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 - 10h58 - Projetos
Projeto obriga aplicação de provas de concursos em cidades do interior 23/01/2020 - 10h02 - Projetos
PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02 - Projetos
Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 - 15h29 - Projetos
Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB 22/01/2020 - 15h16 - Projetos
Projeto estende a clientes antigos ofertas a consumidores novos 22/01/2020 - 14h39 - Projetos
Apostadores de loterias podem ter identificação obrigatória 22/01/2020 - 14h39 - Projetos
CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas para o Legislativo 22/01/2020 - 12h42 - Projetos
Comissão de Assuntos Econômicos analisa imposto para taxar grandes fortunas 22/01/2020 - 12h42 - Projetos
Dois projetos incluem Libras nos currículos escolares 22/01/2020 - 10h23 - Projetos
Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 - 16h08 - Projetos
Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas 21/01/2020 - 15h15 - Projetos
Prioridade de verba federal para creches inacabadas será analisada na CAE 21/01/2020 - 13h51 - Projetos
ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário 21/01/2020 - 13h26 - Projetos

15h53 Reforma tributária: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, assinaram há pouco a criação da comissão mista que irá analisar as propostas de reforma tributária. Participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados.
15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.