Projetos

  1. Regime Escolar Especial para enfermos e lactantes está em análise no Senado 21/01/2022 15h28  -  Projetos

  2. Proposta busca conter judicialização na Saúde 21/01/2022 13h10  -  Projetos

  3. Senado vai analisar Estatuto dos Direitos do Paciente 21/01/2022 11h20  -  Projetos

  4. Proposta dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul 21/01/2022 10h21  -  Projetos

  5. Lasier defende que filantrópica inadimplente possa receber verba do Fundo Nacional de Saúde 21/01/2022 10h14  -  Projetos

  6. Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça 21/01/2022 10h12  -  Projetos

  7. Com o maior parque eólico, João Câmara (RN) pode se tornar Capital Nacional dos Ventos 20/01/2022 17h52  -  Projetos

  8. Projeto permite que filantrópicas inadimplentes recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde 20/01/2022 10h11  -  Projetos

  9. Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário 19/01/2022 13h59  -  Projetos

  10. Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito 19/01/2022 10h34  -  Projetos

  11. Medidas para diminuir preço do combustível serão votadas em fevereiro 19/01/2022 10h25  -  Projetos

  12. Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil 19/01/2022 10h10  -  Projetos

  13. Vai à Câmara projeto que incentiva energia limpa 19/01/2022 09h52  -  Projetos

  14. Aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime 18/01/2022 10h19  -  Projetos

  15. Projeto sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários 18/01/2022 10h03  -  Projetos

  16. Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário em fevereiro 17/01/2022 18h22  -  Projetos

  17. PT vai apresentar projeto que cria fundo para vítimas de desastres 17/01/2022 17h41  -  Projetos

  18. Contarato quer sustar decreto que autoriza impactos irreversíveis em cavernas 17/01/2022 17h21  -  Projetos

  19. Proposta de Heinze dispensa registro a agrotóxicos importados do Mercosul 17/01/2022 09h59  -  Projetos

  20. Projeto favorece ciclismo e integração de modais de transporte 14/01/2022 13h49  -  Projetos