Projetos

  1. Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado 12/08/2022 12h00  -  Projetos

  2. Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social 12/08/2022 08h36  -  Projetos

  3. Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção 11/08/2022 11h37  -  Projetos

  4. Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto 11/08/2022 08h42  -  Projetos

  5. Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas 10/08/2022 12h32  -  Projetos

  6. Preconceito contra pobres pode ser criminalizado 10/08/2022 09h46  -  Projetos

  7. Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto 09/08/2022 16h21  -  Projetos

  8. Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais 08/08/2022 12h06  -  Projetos

  9. Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11  -  Projetos

  10. Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04  -  Projetos

  11. Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS 04/08/2022 17h39  -  Projetos

  12. Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14  -  Projetos

  13. Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção 04/08/2022 09h17  -  Projetos

  14. Candidatos a cargos do Executivo podem ter que participar de debates 03/08/2022 08h37  -  Projetos

  15. Kajuru propõe que pedidos de impeachment sejam respondidos em até seis meses 02/08/2022 08h29  -  Projetos

  16. Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação 01/08/2022 08h53  -  Projetos

  17. Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina 01/08/2022 08h28  -  Projetos

  18. Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua 01/08/2022 08h28  -  Projetos

  19. Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso 29/07/2022 11h40  -  Projetos

  20. Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia 28/07/2022 11h44  -  Projetos