Projetos

  1. Criação da campanha Novembrinho Azul segue para sanção 19/09/2023 19h42  -  Projetos

  2. Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira 15/09/2023 17h55  -  Projetos

  3. Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas 15/09/2023 17h12  -  Projetos

  4. Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado 15/09/2023 17h04  -  Projetos

  5. Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado 15/09/2023 17h04  -  Projetos

  6. Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37  -  Projetos

  7. Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas 14/09/2023 20h01  -  Projetos

  8. Senado volta a analisar desoneração da folha 06/09/2023 18h13  -  Projetos

  9. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05  -  Projetos

  10. Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos 01/09/2023 08h45  -  Projetos

  11. Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial 22/08/2023 10h51  -  Projetos

  12. Projeto obriga segurança armado em escolas 21/08/2023 08h46  -  Projetos

  13. Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa 18/08/2023 09h30  -  Projetos

  14. Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil 17/08/2023 08h05  -  Projetos

  15. Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli 16/08/2023 08h42  -  Projetos

  16. Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS 15/08/2023 08h20  -  Projetos

  17. Senado receberá reformulação da Lei de Cotas 11/08/2023 12h51  -  Projetos

  18. Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte 11/08/2023 08h54  -  Projetos

  19. Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18  -  Projetos

  20. Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível 07/08/2023 08h42  -  Projetos