Projetos

  1. Projeto cria novas punições para divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas 25/09/2018 - 17h25  -  Projetos

  2. Projeto muda imposto para transporte por aplicativo 25/09/2018 - 16h52  -  Projetos

  3. Proposta libera publicidade comercial nas TVs e rádios estatais 24/09/2018 - 16h36  -  Projetos

  4. Premiações artísticas e culturais poderão ser isentas de IR 24/09/2018 - 12h05  -  Projetos

  5. Projeto regulamenta compensação ambiental em assentamentos rurais 24/09/2018 - 11h55  -  Projetos

  6. Projeto estabelece critérios de escolha e mandato fixo para chefes da Polícia Civil 24/09/2018 - 11h18  -  Projetos

  7. Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários 21/09/2018 - 15h28  -  Projetos

  8. Projeto estimula exploração do ‘pré-sal eólico’ no mar 21/09/2018 - 11h42  -  Projetos

  9. Horário de verão pode ser proibido em todo o país 20/09/2018 - 11h51  -  Projetos

  10. Projeto aperfeiçoa modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade 20/09/2018 - 11h39  -  Projetos

  11. Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a dois anos 19/09/2018 - 16h40  -  Projetos

  12. Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão 19/09/2018 - 11h18  -  Projetos

  13. Projeto modifica regras das PPPs para diminuir custos e atrair investimentos 18/09/2018 - 17h57  -  Projetos

  14. Projeto pune embargos judiciais que tenham objetivo protelatório 18/09/2018 - 17h56  -  Projetos

  15. CCJ pode votar projeto que regula a profissão de psicomotricista 18/09/2018 - 17h56  -  Projetos

  16. Projeto torna obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos automatizados 18/09/2018 - 16h36  -  Projetos

  17. Projeto cria o Dia Nacional do Campista Católico 17/09/2018 - 17h35  -  Projetos

  18. Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias 17/09/2018 - 10h20  -  Projetos

  19. Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado 17/09/2018 - 09h57  -  Projetos

  20. Alimentos poderão ter alerta sobre alto teor de sódio 14/09/2018 - 18h05  -  Projetos