Projetos

  1. Projeto proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 20/05/2019 - 18h09  -  Projetos

  2. Projeto parcela dívidas de entidades esportivas e pune cartolas 20/05/2019 - 17h30  -  Projetos

  3. Senado analisará PEC que limita os juros bancários 20/05/2019 - 17h30  -  Projetos

  4. Coleta de sangue para exame toxicológico pode ser obrigatória em caso de acidentes de trânsito com vítimas 20/05/2019 - 15h51  -  Projetos

  5. Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime 20/05/2019 - 11h47  -  Projetos

  6. Acesso ao Seguro DPVAT pode ser facilitado em caso de lesão permanente pós-acidente 17/05/2019 - 19h16  -  Projetos

  7. Projeto torna obrigatória doação de alimentos por grandes supermercados 17/05/2019 - 17h49  -  Projetos

  8. Projeto inclui prevenção de desastres nas prioridades do Fundo do Meio Ambiente 17/05/2019 - 14h20  -  Projetos

  9. Projeto de lei obriga presença de ambulâncias nos aeroportos do país 17/05/2019 - 11h51  -  Projetos

  10. Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível 17/05/2019 - 11h34  -  Projetos

  11. Projeto pune uso de título acadêmico falso 16/05/2019 - 15h45  -  Projetos

  12. CDR aprova estímulo ao turismo religioso 15/05/2019 - 13h32  -  Projetos

  13. Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos 14/05/2019 - 18h58  -  Projetos

  14. Proposta de fundo permanente para educação básica tramita no Senado 10/05/2019 - 18h03  -  Projetos

  15. PEC inclui a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica 10/05/2019 - 15h54  -  Projetos

  16. Projeto cria programa de atenção ao paciente cardiológico 10/05/2019 - 11h14  -  Projetos

  17. PEC permite que partidos façam coligações para as eleições municipais 09/05/2019 - 18h31  -  Projetos

  18. Projeto proíbe saidões de pessoas condenadas por matar o pai ou a mãe 08/05/2019 - 17h00  -  Projetos

  19. Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 07/05/2019 - 15h19  -  Projetos

  20. Projeto determina abrir dados telefônicos para localizar vítimas de calamidades 03/05/2019 - 16h42  -  Projetos