Projetos

Projeto do marco temporal das terras indígenas chega ao Senado 01/06/2023 17h14  -  Projetos

Ideia legislativa de mãe cearense está prestes a virar lei 19/05/2023 16h24  -  Projetos

Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras 12/05/2023 08h56  -  Projetos

Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda 08/05/2023 08h26  -  Projetos

Saneamento básico: Senado vai decidir sobre decretos de Lula 04/05/2023 18h01  -  Projetos

Marcelo Castro vai relatar projeto da reforma eleitoral 13/04/2023 18h50  -  Projetos

Projeto revisa limites do Parque Nacional de Aparados da Serra 12/04/2023 08h53  -  Projetos

Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura 04/04/2023 17h42  -  Projetos

Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais 24/03/2023 13h58  -  Projetos

Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores 16/03/2023 10h07  -  Projetos

Senado pode discutir regulamentação de apostas esportivas 15/03/2023 09h14  -  Projetos

Projeto insere delitos contra a Seguridade Social no rol de crimes hediondos 13/03/2023 15h25  -  Projetos

Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral 10/03/2023 13h51  -  Projetos

Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado 10/03/2023 09h10  -  Projetos

Vai a sanção garantia de troca de implante mamário de paciente com câncer 09/03/2023 15h02  -  Projetos

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12  -  Projetos

Proposta que criminaliza misoginia começa a tramitar no Senado 07/03/2023 18h36  -  Projetos

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação 07/03/2023 09h15  -  Projetos

Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES 06/03/2023 13h05  -  Projetos

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior 06/03/2023 13h05  -  Projetos