Projetos

  1. Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ 18/01/2018 - 14h39  -  Projetos

  2. Estímulo à microgeração de energia está na pauta da CAE 18/01/2018 - 10h59  -  Projetos

  3. Projeto garante autonomia funcional e financeira ao INPI 18/01/2018 - 10h50  -  Projetos

  4. Para reduzir mortes causadas pela polícia, armas de menor potencial poderão ter prioridade 18/01/2018 - 10h20  -  Projetos

  5. CCJ pode votar projeto que estabelece prazo de prescrição para ações do TCU 18/01/2018 - 10h10  -  Projetos

  6. Comissão avalia criação de Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 18/01/2018 - 08h46  -  Projetos

  7. Cidades poderão obter recursos para arborização 18/01/2018 - 08h45  -  Projetos

  8. Dinheiro público recuperado após desvio pode fortalecer Saúde e Educação 18/01/2018 - 08h44  -  Projetos

  9. Relatorias em comissões do Senado podem passar a ser definidas por meio de sorteio 17/01/2018 - 16h47  -  Projetos

  10. Certidões de defesa de direitos podem ter prazo mínimo de seis meses 17/01/2018 - 16h16  -  Projetos

  11. PEC permite ao Congresso elaborar novo Estatuto da Magistratura 17/01/2018 - 10h32  -  Projetos

  12. Projeto que regula eleições para Conselhos do Idoso aguarda votação na CCJ 17/01/2018 - 10h22  -  Projetos

  13. Auxílio da União em compras poderá ser divulgado por estados e municípios 17/01/2018 - 09h02  -  Projetos

  14. Projeto dá prazo para comunicação ao MP de crimes no sistema financeiro 17/01/2018 - 08h48  -  Projetos

  15. Limite de receita para pessoa jurídica no regime de lucro presumido pode aumentar 17/01/2018 - 08h47  -  Projetos

  16. Incentivo à criação de polos industriais perto de penitenciárias está em análise na CCJ 16/01/2018 - 14h50  -  Projetos

  17. Projeto propõe que ações de reintegração de posse sejam fiscalizadas pelo MP 16/01/2018 - 11h40  -  Projetos

  18. Comissão analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar 16/01/2018 - 10h43  -  Projetos

  19. PEC estabelece conteúdo mínimo para o ensino médio 16/01/2018 - 09h29  -  Projetos

  20. Projeto que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável 15/01/2018 - 15h59  -  Projetos