Projetos

  1. CE analisa permissão de pagamento de creches particulares com recursos do Fundeb 25/04/2018 - 10h20  -  Projetos

  2. Projeto que modifica o seguro rural passa na CRA 24/04/2018 - 16h31  -  Projetos

  3. Política Nacional da Erva Mate vai ao Plenário 24/04/2018 - 15h26  -  Projetos

  4. Projeto permite que parlamentar assuma o Executivo sem perder o direito a se candidatar 23/04/2018 - 18h11  -  Projetos

  5. Projeto equipara agentes indígenas a agentes comunitários de saúde 23/04/2018 - 17h39  -  Projetos

  6. Dê sua opinião: quem pichar poderá ter que reparar dano e indenizar dono do imóvel 20/04/2018 - 08h47  -  Projetos

  7. Dê sua opinião: projeto proíbe cobrança por marcação de assento em voo 19/04/2018 - 08h53  -  Projetos

  8. Plástico deve ser banido de copos, pratos, bandejas e talheres descartáveis 17/04/2018 - 16h52  -  Projetos

  9. Projeto limita diferença de preço entre classes tarifárias de voos 12/04/2018 - 10h12  -  Projetos

  10. Aprovadas medidas contra discriminação salarial de negros e mulheres 11/04/2018 - 20h39  -  Projetos

  11. Estudantes de Medicina e residentes poderão ter apoio psiquiátrico gratuito 11/04/2018 - 17h25  -  Projetos

  12. Trabalhador que se demitir poderá sacar integralmente o FGTS, aprova CAS 11/04/2018 - 12h11  -  Projetos

  13. Banheiro familiar e fraldário podem se tornar obrigatórios em locais de grande circulação 11/04/2018 - 10h03  -  Projetos

  14. Projeto regulamenta eleição indireta na vacância da Presidência da República 10/04/2018 - 16h55  -  Projetos

  15. Governo federal pode criar programa de crédito para incentivar pedido de nota fiscal 10/04/2018 - 11h03  -  Projetos

  16. Dê sua opinião: projeto permite abrir e fechar empresas pela internet 09/04/2018 - 11h38  -  Projetos

  17. Proposta determina que inquéritos policiais sejam feitos e armazenados em meio eletrônico 06/04/2018 - 14h54  -  Projetos

  18. Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder a ação 04/04/2018 - 16h42  -  Projetos

  19. Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara 04/04/2018 - 13h03  -  Projetos

  20. 18 de agosto é o Dia Nacional do Estagiário, aprova CE 03/04/2018 - 13h14  -  Projetos

  • 19h51 Crédito para o Executivo: O Congresso aprovou o PLN 4/2018, que abre crédito suplementar em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
  • 18h28 Crédito suplementar: O Congresso aprovou o PLN 3/2018, que abre crédito suplementar em favor de transferências aos estados, ao DF e aos municípios.
  • 17h46 Programa de microcrédito: O Congresso manteve o veto parcial ao PLV 1/2018, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.