Projetos

  1. CCJ escolhe relator para projeto da ‘Lei Onyx Lorenzoni’ 14/11/2018 - 13h24  -  Projetos

  2. Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF 05/11/2018 - 17h53  -  Projetos

  3. Conselho de Comunicação Social rejeita projetos sobre rádios comunitárias 05/11/2018 - 17h50  -  Projetos

  4. Projeto busca tornar mais eficiente cobrança da dívida ativa da União 26/10/2018 - 12h51  -  Projetos

  5. Proposta que acaba com aprovação automática pode ser votada em comissão 26/10/2018 - 09h10  -  Projetos

  6. Escolas devem notificar quando alunos tiverem mais de 30% das faltas permitidas 25/10/2018 - 14h28  -  Projetos

  7. Projeto prevê cotas para homens e mulheres nos conselhos profissionais 25/10/2018 - 14h13  -  Projetos

  8. José Pimentel quer sustar decreto de Temer que criou Força Tarefa de Inteligência 24/10/2018 - 18h21  -  Projetos

  9. Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023 24/10/2018 - 16h34  -  Projetos

  10. Projeto facilita acesso a métodos de esterilização, como laqueadura e vasectomia 24/10/2018 - 16h34  -  Projetos

  11. Novos projetos de desenvolvimento urbano deverão seguir normas de acessibilidade 23/10/2018 - 17h06  -  Projetos

  12. Proposta permite ampliação do horário de funcionamento dos cartórios 23/10/2018 - 17h05  -  Projetos

  13. Projeto regulamenta atividade de marketing de rede 23/10/2018 - 16h12  -  Projetos

  14. SUS poderá ser obrigado a divulgar remuneração de serviços pagos à iniciativa privada 23/10/2018 - 16h10  -  Projetos

  15. Criação de fundo para ensino profissional deve ser reavaliada em comissão 23/10/2018 - 12h04  -  Projetos

  16. Empresa inadimplente com banco de fomento poderá ser excluída de licitações 23/10/2018 - 10h24  -  Projetos

  17. Proposta aumenta validade do registro de armas de fogo 22/10/2018 - 17h55  -  Projetos

  18. CMA analisa financiamento obrigatório para pesquisa em energias renováveis 19/10/2018 - 17h23  -  Projetos

  19. Projeto cria incentivo para alunos carentes terminarem o ensino médio 19/10/2018 - 10h00  -  Projetos

  20. Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias 19/10/2018 - 09h58  -  Projetos