Projetos

  1. Na origem, Banco Central seria instituição autônoma em relação ao governo 21/02/2020 - 17h24  -  Projetos

  2. PL de autonomia do Banco Central avança e é primeiro sobre o tema a ir a Plenário 21/02/2020 - 17h17  -  Projetos

  3. Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge 21/02/2020 - 15h29  -  Projetos

  4. Senadores coletam assinaturas para agilizar PL da prisão em segunda instância 19/02/2020 - 18h28  -  Projetos

  5. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19  -  Projetos

  6. Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 - 18h02  -  Projetos

  7. Projeto regulamenta situação de emergência para combater coronavírus 04/02/2020 - 14h21  -  Projetos

  8. Receita da contribuição previdenciária dos servidores pode ficar isenta do PIS/Pasep 03/02/2020 - 09h44  -  Projetos

  9. Projeto incentiva jovens empreendedores a abrirem negócio 31/01/2020 - 18h30  -  Projetos

  10. Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de Renda 30/01/2020 - 17h16  -  Projetos

  11. Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas 29/01/2020 - 11h55  -  Projetos

  12. PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado 29/01/2020 - 11h09  -  Projetos

  13. Recursos de outorga devem ser aplicados no local da concessão, define projeto 29/01/2020 - 10h18  -  Projetos

  14. CRE analisa projeto que endurece regras para uso de aviões da FAB 28/01/2020 - 16h25  -  Projetos

  15. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 - 12h24  -  Projetos

  16. Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 - 13h59  -  Projetos

  17. Projeto cria política de governança com base em recomendações do TCU e OCDE 27/01/2020 - 11h29  -  Projetos

  18. Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos 27/01/2020 - 11h23  -  Projetos

  19. Projeto autoriza uso de fundo na ampliação da infraestrutura aeroportuária 27/01/2020 - 10h10  -  Projetos

  20. Infraestrutura excedente de empresa pode servir ao poder público, prevê projeto 24/01/2020 - 13h56  -  Projetos