MP

  1. Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes 19/05/2021 09h54  -  MP

  2. MP aumenta limites de tolerância na pesagem dos caminhões 19/05/2021 09h50  -  MP

  3. Congresso analisará criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 17/05/2021 10h03  -  MP

  4. Perde validade MP que estendeu gratificações a servidores da AGU 14/05/2021 15h27  -  MP

  5. MP abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas e insumos anticovid 11/05/2021 09h32  -  MP

  6. MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas 07/05/2021 09h24  -  MP

  7. Senado vai analisar medida que define a estrutura da Polícia Civil do DF 06/05/2021 09h19  -  MP

  8. Governo volta a flexibilizar regras para licitações na pandemia 04/05/2021 13h17  -  MP

  9. MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais será analisada no Senado 29/04/2021 15h34  -  MP

  10. Senado apreciará MP que abate dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia 28/04/2021 12h11  -  MP

  11. Governo reedita programa que permite redução de salários para manter empregos 28/04/2021 10h03  -  MP

  12. MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia 28/04/2021 09h56  -  MP

  13. Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás 26/04/2021 10h49  -  MP

  14. Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia 19/04/2021 10h14  -  MP

  15. Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança 15/04/2021 11h25  -  MP

  16. Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras 15/04/2021 10h26  -  MP

  17. Covid-19: prorrogada MP que autoriza barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/04/2021 11h40  -  MP

  18. Perde validade MP que destinou R$ 228 milhões para indígenas e quilombolas 06/04/2021 17h04  -  MP

  19. Covid-19: medida provisória abre crédito de R$ 5,3 bi para Ministério da Saúde 31/03/2021 09h14  -  MP

  20. Governo edita MP para facilitar abertura de empresas 30/03/2021 11h39  -  MP