MP

MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas 29/12/2021 17h27  -  MP

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas 28/12/2021 18h19  -  MP

MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31  -  MP

MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial 27/12/2021 16h03  -  MP

MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19 27/12/2021 14h56  -  MP

Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47  -  MP

Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países 21/12/2021 09h33  -  MP

Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão 17/12/2021 11h37  -  MP

MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis 15/12/2021 11h32  -  MP

Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer 15/12/2021 09h28  -  MP

Medida permite novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir prejuízos por crise hídrica 14/12/2021 12h03  -  MP

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública 08/12/2021 09h58  -  MP

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022 08/12/2021 09h15  -  MP

Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni 07/12/2021 08h36  -  MP

Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores 02/12/2021 11h30  -  MP

Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado 25/11/2021 19h54  -  MP

Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho 18/11/2021 09h20  -  MP

Senado analisará MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência 17/11/2021 10h23  -  MP

Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb 12/11/2021 09h26  -  MP

MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado 10/11/2021 17h21  -  MP