MP

  1. Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte 28/09/2021 09h01  -  MP

  2. Medida provisória zera tributos sobre milho importado 23/09/2021 14h03  -  MP

  3. Pacheco prorroga prazo de medida provisória que recriou Ministério do Trabalho 23/09/2021 10h30  -  MP

  4. Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis 14/09/2021 10h52  -  MP

  5. Editada MP que cria programa habitacional para policiais 14/09/2021 08h56  -  MP

  6. Prorrogada medida provisória que cria comitê para gestão da crise hídrica 09/09/2021 10h01  -  MP

  7. Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais 08/09/2021 10h45  -  MP

  8. Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 03/09/2021 17h04  -  MP

  9. Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde 03/09/2021 11h13  -  MP

  10. Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia 03/09/2021 10h19  -  MP

  11. Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas 31/08/2021 11h51  -  MP

  12. MP possibilita acesso de pequenos criadores a estoque público de milho 18/08/2021 11h16  -  MP

  13. Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia 13/08/2021 09h58  -  MP

  14. MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado 13/08/2021 09h52  -  MP

  15. MP visa aumentar concorrência na venda de etanol 12/08/2021 10h11  -  MP

  16. Prorrogado prazo de MP que libera R$ 235 milhões para três ministérios 11/08/2021 08h38  -  MP

  17. Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia 10/08/2021 09h28  -  MP

  18. MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil 10/08/2021 09h17  -  MP

  19. Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe 06/08/2021 09h51  -  MP

  20. MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública 05/08/2021 10h20  -  MP