MP

  1. Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47  -  MP

  2. Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países 21/12/2021 09h33  -  MP

  3. Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão 17/12/2021 11h37  -  MP

  4. MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis 15/12/2021 11h32  -  MP

  5. Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer 15/12/2021 09h28  -  MP

  6. Medida permite novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir prejuízos por crise hídrica 14/12/2021 12h03  -  MP

  7. Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública 08/12/2021 09h58  -  MP

  8. MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022 08/12/2021 09h15  -  MP

  9. Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni 07/12/2021 08h36  -  MP

  10. Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores 02/12/2021 11h30  -  MP

  11. Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado 25/11/2021 19h54  -  MP

  12. Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho 18/11/2021 09h20  -  MP

  13. Senado analisará MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência 17/11/2021 10h23  -  MP

  14. Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb 12/11/2021 09h26  -  MP

  15. MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado 10/11/2021 17h21  -  MP

  16. Vai à sanção proposta que cria Programa de Estímulo ao Crédito 09/11/2021 10h37  -  MP

  17. MP da Crise energética perde eficácia 08/11/2021 15h10  -  MP

  18. Prorrogadas MPs sobre venda direta de etanol e programa habitacional para policiais 08/11/2021 09h14  -  MP

  19. Prorrogadas MPs para setor de energia elétrica e saúde suplementar 04/11/2021 09h29  -  MP

  20. MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro 29/10/2021 15h25  -  MP