MP

  1. Executivo edita MP que libera crédito de R$ 3,4 bi, maior parte para Bolsa Família 25/03/2020 - 19h12  -  MP

  2. Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública 25/03/2020 - 16h49  -  MP

  3. Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família 25/03/2020 - 16h08  -  MP

  4. Estados e municípios também podem tomar medidas contra pandemia, diz decisão liminar do STF 24/03/2020 - 20h03  -  MP

  5. Medida provisória suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação 24/03/2020 - 11h44  -  MP

  6. Senadores elogiam alteração após críticas, mas querem mudar outros pontos da MP 927 23/03/2020 - 17h57  -  MP

  7. Após críticas do Congresso, MP que permitia suspender salários será alterada 23/03/2020 - 14h37  -  MP

  8. MP dispensa licitação em compras e impõe regras para limitar circulação de pessoas 23/03/2020 - 12h07  -  MP

  9. Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus 23/03/2020 - 10h47  -  MP

  10. MP de combate à pandemia recebe emendas para uso do fundo eleitoral 19/03/2020 - 16h17  -  MP

  11. Senadores do PT querem anular votação da MP do Contrato Verde e Amarelo 19/03/2020 - 10h05  -  MP

  12. Votação do relatório da MP da Regularização Fundiária é adiada 17/03/2020 - 19h15  -  MP

  13. Votação de relatório da MP 910 é adiada para quarta-feira 16/03/2020 - 20h09  -  MP

  14. Comissão limita acesso a votação da MP do Contrato Verde e Amarelo, nesta terça 16/03/2020 - 20h06  -  MP

  15. Cancelada reunião da MP de auxílio a pescador prejudicado por derrame de óleo 16/03/2020 - 11h51  -  MP

  16. Governo libera R$ 5 bilhões por medida provisória para combate ao coronavírus 14/03/2020 - 11h48  -  MP

  17. Relatório de MP de auxílio a pescadores afetados por óleo deve ser lido na terça 13/03/2020 - 18h09  -  MP

  18. Irajá sugere alterar MP da regularização fundiária; votação fica para terça 12/03/2020 - 17h30  -  MP

  19. MP que isenta hotéis de direitos autorais terá novo debate dia 17 12/03/2020 - 16h40  -  MP

  20. Sob controvérsia, comissão debate cobrança de direitos autorais em hotéis 10/03/2020 - 21h43  -  MP