MP

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21  -  MP

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública 28/03/2022 11h35  -  MP

MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada 28/03/2022 10h49  -  MP

MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC 18/03/2022 12h43  -  MP

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores 18/03/2022 12h29  -  MP

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS 18/03/2022 11h00  -  MP

Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural 16/03/2022 10h13  -  MP

MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros 16/03/2022 10h07  -  MP

Plenário avalia MP que altera taxa do mercado de títulos 07/03/2022 10h50  -  MP

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas 25/02/2022 09h47  -  MP

MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários chega ao Senado 23/02/2022 16h17  -  MP

MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19 22/02/2022 10h32  -  MP

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol 15/02/2022 11h27  -  MP

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb 14/02/2022 09h05  -  MP

Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção 11/02/2022 17h31  -  MP

MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado 11/02/2022 16h38  -  MP

Estendido prazo de MP que prorroga contratos temporários na ANS e na Agricultura 03/02/2022 08h40  -  MP

Senado vota na quarta MP que obriga plano de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer 01/02/2022 09h34  -  MP

MP cria programa para capacitar jovens e pessoas acima de 50 anos desempregados 31/01/2022 13h34  -  MP

Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC 27/01/2022 11h43  -  MP