MP

MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis 15/12/2021 11h32  -  MP

Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer 15/12/2021 09h28  -  MP

Medida permite novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir prejuízos por crise hídrica 14/12/2021 12h03  -  MP

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública 08/12/2021 09h58  -  MP

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022 08/12/2021 09h15  -  MP

Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni 07/12/2021 08h36  -  MP

Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores 02/12/2021 11h30  -  MP

Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado 25/11/2021 19h54  -  MP

Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho 18/11/2021 09h20  -  MP

Senado analisará MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência 17/11/2021 10h23  -  MP

Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb 12/11/2021 09h26  -  MP

MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado 10/11/2021 17h21  -  MP

Vai à sanção proposta que cria Programa de Estímulo ao Crédito 09/11/2021 10h37  -  MP

MP da Crise energética perde eficácia 08/11/2021 15h10  -  MP

Prorrogadas MPs sobre venda direta de etanol e programa habitacional para policiais 08/11/2021 09h14  -  MP

Prorrogadas MPs para setor de energia elétrica e saúde suplementar 04/11/2021 09h29  -  MP

MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro 29/10/2021 15h25  -  MP

MP prorroga contratos temporários na ANS e no Ministério da Agricultura 29/10/2021 11h30  -  MP

Pacheco prorroga MP que facilita acesso de pequeno criador a estoque público de milho 18/10/2021 09h34  -  MP

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários 04/10/2021 14h47  -  MP