MP

  1. Medidas provisórias liberam recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem 21/01/2022 12h15  -  MP

  2. Congresso tem 34 medidas provisórias a analisar 21/01/2022 10h03  -  MP

  3. Senado vai analisar novo empréstimo ao setor elétrico e bandeira extraordinária 13/01/2022 16h40  -  MP

  4. Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência 03/01/2022 16h24  -  MP

  5. MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves 03/01/2022 16h17  -  MP

  6. Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica 03/01/2022 16h11  -  MP

  7. Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas 03/01/2022 12h34  -  MP

  8. MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies 03/01/2022 12h23  -  MP

  9. Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212, que vai ser avaliado pelo Congresso 03/01/2022 11h49  -  MP

  10. Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo 30/12/2021 17h13  -  MP

  11. Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas 30/12/2021 16h59  -  MP

  12. Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas 30/12/2021 10h24  -  MP

  13. MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas 29/12/2021 17h27  -  MP

  14. Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas 28/12/2021 18h19  -  MP

  15. MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31  -  MP

  16. MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial 27/12/2021 16h03  -  MP

  17. MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19 27/12/2021 14h56  -  MP

  18. Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47  -  MP

  19. Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países 21/12/2021 09h33  -  MP

  20. Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão 17/12/2021 11h37  -  MP