MP

  1. MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência 06/07/2022 09h57  -  MP

  2. MP que amplia beneficiários e margem do consignado chega ao Senado 01/07/2022 12h11  -  MP

  3. MP limita em 10,06% reajuste de laudêmio e demais receitas patrimoniais da União 27/06/2022 09h53  -  MP

  4. Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas 20/06/2022 09h11  -  MP

  5. Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE 15/06/2022 12h49  -  MP

  6. MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados 14/06/2022 10h34  -  MP

  7. Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa 10/06/2022 10h51  -  MP

  8. MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios 09/06/2022 11h58  -  MP

  9. Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas 09/06/2022 09h09  -  MP

  10. Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57  -  MP

  11. Congresso analisa medida provisória que amplia diretoria da Antaq 07/06/2022 09h30  -  MP

  12. Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38  -  MP

  13. Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol 02/06/2022 16h41  -  MP

  14. Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional 02/06/2022 09h47  -  MP

  15. MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20  -  MP

  16. MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada 26/05/2022 13h56  -  MP

  17. Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas 26/05/2022 12h38  -  MP

  18. Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção 25/05/2022 10h14  -  MP

  19. Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso 20/05/2022 10h37  -  MP

  20. Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas 20/05/2022 10h14  -  MP