MP

  1. Bolsonaro quer punir apenas ‘erros grosseiros’ de servidores na pandemia 14/05/2020 - 10h39  -  MP

  2. Perto de perder validade, MP da regularização fundiária não tem consenso no Senado 14/05/2020 - 10h35  -  MP

  3. Senado vota nesta quinta MP que destina R$ 9 bi a estados e municípios 13/05/2020 - 13h23  -  MP

  4. Governo altera regra para contratação de aeronautas pela administração pública 11/05/2020 - 14h10  -  MP

  5. MP 908, que criou auxílio para pescadores artesanais, perde vigência 11/05/2020 - 11h09  -  MP

  6. Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União 11/05/2020 - 10h46  -  MP

  7. STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 - 17h41  -  MP

  8. Medida provisória libera R$ 5 bilhões para financiar empresas de turismo 08/05/2020 - 10h14  -  MP

  9. Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia 07/05/2020 - 12h51  -  MP

  10. MP abre crédito aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores 07/05/2020 - 11h06  -  MP

  11. Senado vota MP que prorroga contratos no Ministério da Agricultura 05/05/2020 - 09h35  -  MP

  12. Medida provisória prorroga suspensão de tributos para empresas exportadoras 04/05/2020 - 11h06  -  MP

  13. STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 30/04/2020 - 19h00  -  MP

  14. Com coronavírus, abril bate recorde de medidas provisórias em 20 anos 30/04/2020 - 18h21  -  MP

  15. Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas 30/04/2020 - 15h03  -  MP

  16. MP regula pagamento de benefício a trabalhador e adia Lei de Proteção de Dados 30/04/2020 - 14h26  -  MP

  17. MP que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura pode ser votada 28/04/2020 - 12h39  -  MP

  18. Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia 27/04/2020 - 11h10  -  MP

  19. Covid-19: Ministério da Cidadania conta com mais R$ 26,2 bi para auxílios sociais 27/04/2020 - 10h41  -  MP

  20. Mudança na forma de escolha de reitores gera críticas no Senado 24/04/2020 - 18h01  -  MP