MP

MP que permite renegociar dívidas do Fies chega ao Senado 18/05/2022 11h57  -  MP

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica 18/05/2022 09h28  -  MP

MP reduz percentual de oscilação no preço do diesel para revisão da tabela de frete 17/05/2022 10h18  -  MP

Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs 13/05/2022 13h10  -  MP

Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais 12/05/2022 18h12  -  MP

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras 06/05/2022 10h20  -  MP

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34  -  MP

Medida provisória que amplia acesso ao Prouni segue para sanção 04/05/2022 10h42  -  MP

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países 04/05/2022 08h58  -  MP

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras 29/04/2022 13h02  -  MP

Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo 29/04/2022 12h43  -  MP

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16 29/04/2022 11h25  -  MP

MP destina R$ 23 bi a financiamento para habitação e microempreendedores 25/04/2022 12h08  -  MP

Congresso vai analisar MP editada para agilizar concessões do INSS 22/04/2022 09h39  -  MP

Prorrogadas MPs com regras para eventos e verba para cidades atingidas por chuvas 20/04/2022 09h32  -  MP

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação 01/04/2022 10h39  -  MP

MP libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca em MS, PR, RS e SC 31/03/2022 11h23  -  MP

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21  -  MP

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública 28/03/2022 11h35  -  MP

MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada 28/03/2022 10h49  -  MP