MP

  1. Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais 03/02/2021 09h31  -  MP

  2. MP retoma criação pela Funai de barreiras de segurança sanitária em aldeias 02/02/2021 09h43  -  MP

  3. Angelo Coronel quer acelerar importação e distribuição de vacinas 28/01/2021 11h41  -  MP

  4. Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta 27/01/2021 11h12  -  MP

  5. Decreto reabre crédito de R$ 1,68 bilhão para Covax Facility 19/01/2021 11h12  -  MP

  6. MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação 07/01/2021 10h41  -  MP

  7. MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 16h51  -  MP

  8. Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo 04/01/2021 15h25  -  MP

  9. Medida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ 04/01/2021 15h24  -  MP

  10. Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100 04/01/2021 12h45  -  MP

  11. MP prorroga prazo para acessibilidade em salas de cinema 04/01/2021 12h37  -  MP

  12. Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe 30/12/2020 10h27  -  MP

  13. Medida provisória prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural 30/12/2020 09h48  -  MP

  14. Decreto confirma criação da NAV Brasil, aprovada pelo Congresso em 2019 29/12/2020 11h59  -  MP

  15. Publicada MP que busca ampliar acesso a banda larga nas áreas rurais 21/12/2020 13h18  -  MP

  16. Senado deve apreciar em fevereiro adesão do Brasil ao Covax Facility 21/12/2020 11h20  -  MP

  17. MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento 18/12/2020 17h52  -  MP

  18. MP permite renegociar dívida com fundos de investimento da Amazônia e Nordeste 18/12/2020 11h43  -  MP

  19. Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais 18/12/2020 10h07  -  MP

  20. MP abre crédito extraordinário de R$ 20 bi para compra de vacinas contra a covid-19 17/12/2020 14h47  -  MP