MP

  1. Governo edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à pandemia 25/02/2021 08h48  -  MP

  2. Publicada MP que define regras para privatização da Eletrobras 24/02/2021 12h46  -  MP

  3. Senado vai analisar MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus 24/02/2021 09h44  -  MP

  4. Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas 23/02/2021 10h25  -  MP

  5. Perde vigência MP que liberou verba para Ministérios da Educação e da Cidadania 23/02/2021 09h38  -  MP

  6. MPs do auxílio emergencial residual perdem vigência 11/02/2021 12h45  -  MP

  7. Governo reedita MP que permite tripulante terceirizado em aeronave de órgão público 11/02/2021 10h02  -  MP

  8. MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos 10/02/2021 10h12  -  MP

  9. Senadores querem remover alerta obrigatório de risco da MP das vacinas 05/02/2021 18h08  -  MP

  10. Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais 03/02/2021 09h31  -  MP

  11. MP retoma criação pela Funai de barreiras de segurança sanitária em aldeias 02/02/2021 09h43  -  MP

  12. Angelo Coronel quer acelerar importação e distribuição de vacinas 28/01/2021 11h41  -  MP

  13. Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta 27/01/2021 11h12  -  MP

  14. Decreto reabre crédito de R$ 1,68 bilhão para Covax Facility 19/01/2021 11h12  -  MP

  15. MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação 07/01/2021 10h41  -  MP

  16. MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 16h51  -  MP

  17. Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo 04/01/2021 15h25  -  MP

  18. Medida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ 04/01/2021 15h24  -  MP

  19. Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100 04/01/2021 12h45  -  MP

  20. MP prorroga prazo para acessibilidade em salas de cinema 04/01/2021 12h37  -  MP