MP

  1. MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos 23/03/2023 12h45  -  MP

  2. MP cria incentivos para capacitação de participantes do Mais Médicos 21/03/2023 20h34  -  MP

  3. Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias 16/03/2023 16h29  -  MP

  4. Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22  -  MP

  5. Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil 06/03/2023 09h35  -  MP

  6. Publicada MP com regras do novo Bolsa Família 03/03/2023 10h39  -  MP

  7. Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos 02/03/2023 13h30  -  MP

  8. Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro 02/03/2023 11h52  -  MP

  9. Prorrogada MP que autoriza contratação sem processo seletivo para o Censo de 2022 01/03/2023 12h18  -  MP

  10. Publicada MP que retoma a cobrança de tributos sobre gasolina e álcool 01/03/2023 11h22  -  MP

  11. Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça 27/02/2023 10h53  -  MP

  12. MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado 15/02/2023 16h15  -  MP

  13. Três medidas provisórias perderam validade neste ano 15/02/2023 15h28  -  MP

  14. Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória 15/02/2023 11h04  -  MP

  15. Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI 13/02/2023 10h13  -  MP

  16. Duas medidas provisórias perdem validade no domingo 03/02/2023 12h57  -  MP

  17. Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação 24/01/2023 14h45  -  MP

  18. Medida Provisória tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins 13/01/2023 17h34  -  MP

  19. Medida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf 13/01/2023 17h31  -  MP

  20. Coaf retorna ao Ministério da Fazenda 13/01/2023 12h05  -  MP