MP

  1. Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana 28/02/2024 16h30  -  MP

  2. MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação 28/02/2024 14h59  -  MP

  3. MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês 07/02/2024 11h10  -  MP

  4. Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta 24/01/2024 12h56  -  MP

  5. Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco 09/01/2024 14h57  -  MP

  6. MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país 03/01/2024 11h35  -  MP

  7. Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros 02/01/2024 16h29  -  MP

  8. MP equipara salários da ANM aos de outras agências 02/01/2024 12h45  -  MP

  9. Pacheco quer reunir líderes e analisar MP para decidir sobre sua tramitação 29/12/2023 18h29  -  MP

  10. Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha 29/12/2023 16h27  -  MP

  11. MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai 27/12/2023 17h43  -  MP

  12. Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios 27/12/2023 10h12  -  MP

  13. Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25  -  MP

  14. Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara 14/12/2023 10h44  -  MP

  15. Governo prorroga Desenrola por três meses para faixa 1 12/12/2023 17h22  -  MP

  16. MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta 12/12/2023 15h48  -  MP

  17. Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal 06/12/2023 15h05  -  MP

  18. Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta 04/12/2023 15h51  -  MP

  19. Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator 29/11/2023 15h45  -  MP

  20. Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola 28/11/2023 17h44  -  MP