MP

  1. MP que autoriza privatização da Eletrobras é suspensa por liminar de juiz federal 12/01/2018 - 11h35  -  MP

  2. MP cria cargos em conselho sobre recuperação fiscal 09/01/2018 - 15h14  -  MP

  3. Medida Provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios 09/01/2018 - 11h33  -  MP

  4. Governo edita MP para regulamentar transposição de servidores dos ex-territórios 08/01/2018 - 16h19  -  MP

  5. Publicada nesta sexta MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras 29/12/2017 - 15h04  -  MP

  6. MP muda cálculo dos fundos constitucionais com base em desigualdades regionais 27/12/2017 - 16h23  -  MP

  7. Editada MP que reduz para 60 anos a idade mínima para saque do PIS/Pasep 27/12/2017 - 16h07  -  MP

  8. MP permite a empresa pública vender diretamente petróleo do pré-sal da União 26/12/2017 - 12h04  -  MP

  9. Perde vigência MP que revogava outras três MPs 08/12/2017 - 13h12  -  MP

  10. Comissões das MPs para aumento da arrecadação já têm presidentes e relatores 06/12/2017 - 16h23  -  MP

  11. Comissão promove audiência para discutir MP que facilita refinanciamento de dívidas com União 01/12/2017 - 16h34  -  MP

  12. Duas medidas provisórias têm vigência prorrogada 22/11/2017 - 15h25  -  MP

  13. Comissão da MP que trata de concessões de rodovias aprova plano de trabalho 21/11/2017 - 16h57  -  MP

  14. Prorrogada MP que facilita renegociação de dívidas de estados e municípios com a União 20/11/2017 - 13h41  -  MP

  15. Semana deve ser marcada por debate sobre MP da reforma trabalhista 17/11/2017 - 15h17  -  MP

  16. MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações 16/11/2017 - 12h03  -  MP

  17. Comissão aprova MP que trata da restituição de créditos indevidos 08/11/2017 - 20h06  -  MP

  18. Instaladas comissões mistas que irão analisar quatro medidas provisórias 08/11/2017 - 19h10  -  MP

  19. Comissão aprova relatório da MP que atualiza marco legal da mineração 25/10/2017 - 19h52  -  MP

  20. MP que cria Agência Nacional de Mineração é aprovada em comissão mista 24/10/2017 - 16h18  -  MP