MP

  1. Medida provisória transfere imóveis do INSS para a União, que poderá vendê-los 25/09/2018 - 12h14  -  MP

  2. MP do Saneamento é prorrogada, mas enfrenta resistência no Congresso 14/09/2018 - 10h20  -  MP

  3. Medida provisória cria a Agência Brasileira de Museus 11/09/2018 - 17h49  -  MP

  4. Medida provisória permite criação de fundos patrimoniais para financiar projetos de interesse público 11/09/2018 - 17h19  -  MP

  5. Comissão aprova R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e santas casas 11/09/2018 - 16h50  -  MP

  6. Cancelada análise de parecer sobre MP que cria política para setor automotivo 04/09/2018 - 11h59  -  MP

  7. Publicada MP que adia para 2020 reajuste de servidores públicos federais 03/09/2018 - 14h14  -  MP

  8. Comissão mista pode votar na terça medida provisória para setor automotivo 31/08/2018 - 11h16  -  MP

  9. MP cria linha de crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e santas casas 17/08/2018 - 17h11  -  MP

  10. Prorrogada a vigência de duas medidas provisórias 16/08/2018 - 12h33  -  MP

  11. Avança MP que acaba com incentivos ao setor petroquímico 14/08/2018 - 12h25  -  MP

  12. Prazo de vigência da MP dos recursos para atender imigrantes da Venezuela expirou 13/07/2018 - 14h38  -  MP

  13. Representante do Tesouro defende fim do Fundo Soberano 11/07/2018 - 21h41  -  MP

  14. Comissão sobre extinção do Fundo Soberano ouve secretário do Tesouro Nacional 11/07/2018 - 15h52  -  MP

  15. Comissão vota relatório sobre criação de cargos para Ministério da Segurança Pública 09/07/2018 - 16h46  -  MP

  16. Comissão mista aprova MP que prorroga contratos de três ministérios 03/07/2018 - 17h53  -  MP

  17. Tabelamento do frete desorganiza o setor produtivo, dizem debatedores 03/07/2018 - 13h29  -  MP

  18. Comissão da MP 832 promove audiência pública interativa 02/07/2018 - 18h39  -  MP

  19. MP 832 poderá ser votada na terça-feira 02/07/2018 - 15h22  -  MP

  20. MP que dispensa órgão público de reter tributo em compra de passagem aérea perderá eficácia 27/06/2018 - 12h11  -  MP