MP altera eleição de reitores das universidades federais e institutos técnicos 26/12/2019 - 11h31  -  MP

Congresso instala comissões mistas das MP 909 e 910, de 2019 16/12/2019 - 19h11  -  MP

Instalada comissão mista da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo 12/12/2019 - 11h35  -  MP

Especialistas pedem mudanças em MP que cria fundo privado ambiental 12/12/2019 - 09h49  -  MP

Instaladas comissões mistas de três medidas provisórias 12/12/2019 - 09h07  -  MP

Governo edita MP que institui um novo programa de regularização fundiária 11/12/2019 - 10h57  -  MP

Publicada MP que libera verba para pescadores afetados por manchas de óleo 11/12/2019 - 10h09  -  MP

Apresentado plano de trabalho da comissão de MP que extingue DPVAT 10/12/2019 - 19h18  -  MP

Procurador pede alterações em MP que cria fundo privado de preservação ambiental 10/12/2019 - 18h18  -  MP

Congresso instala nesta quarta comissões das MPs 899, 905, 906 e 907 10/12/2019 - 17h37  -  MP

Remarcada votação de MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá 10/12/2019 - 15h14  -  MP

Editada medida provisória que extingue fundo formado por reservas monetárias 10/12/2019 - 11h25  -  MP

MP do Fundo Ambiental será debatida com governo e ambientalistas 06/12/2019 - 19h15  -  MP

Comissão da MP que extingue seguro obrigatório tem reunião de trabalho na terça 06/12/2019 - 18h46  -  MP

Comissão mista da MP do Fundo Ambiental define presidente e relator 05/12/2019 - 10h00  -  MP

MP que tornava permanente antecipação de metade do 13º salário perde a vigência 04/12/2019 - 19h11  -  MP

Comissão mista aprova relatório da MP do Agro 04/12/2019 - 18h28  -  MP

Perde validade a MP que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais 04/12/2019 - 16h00  -  MP

MP que transfere terras para Amapá e Roraima gera debate sobre preservação ambiental 03/12/2019 - 20h33  -  MP

Comissão mista deve votar relatório da MP do Agro nesta quarta 03/12/2019 - 17h20  -  MP