MP

  1. Duas medidas provisórias têm vigência prorrogada 22/11/2017 - 15h25  -  MP

  2. Comissão da MP que trata de concessões de rodovias aprova plano de trabalho 21/11/2017 - 16h57  -  MP

  3. Prorrogada MP que facilita renegociação de dívidas de estados e municípios com a União 20/11/2017 - 13h41  -  MP

  4. Semana deve ser marcada por debate sobre MP da reforma trabalhista 17/11/2017 - 15h17  -  MP

  5. MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações 16/11/2017 - 12h03  -  MP

  6. Comissão aprova MP que trata da restituição de créditos indevidos 08/11/2017 - 20h06  -  MP

  7. Instaladas comissões mistas que irão analisar quatro medidas provisórias 08/11/2017 - 19h10  -  MP

  8. Comissão aprova relatório da MP que atualiza marco legal da mineração 25/10/2017 - 19h52  -  MP

  9. MP que cria Agência Nacional de Mineração é aprovada em comissão mista 24/10/2017 - 16h18  -  MP

  10. Divisão dos royalties da mineração entre os municípios ainda em busca de acordo 24/10/2017 - 15h48  -  MP

  11. Vence prazo da MP que regula acordos de leniência 23/10/2017 - 11h44  -  MP

  12. Prorrogada vigência da MP que estende prazo do Recine 17/10/2017 - 12h24  -  MP

  13. Medida Provisória 790 terá leitura de relatório nesta terça 16/10/2017 - 09h58  -  MP

  14. Prorrogada vigência da MP que reduz impostos da produção de petróleo e gás natural 11/10/2017 - 12h46  -  MP

  15. MP que determina isenção fiscal para investimentos no pré-sal pode ser votada 06/10/2017 - 15h16  -  MP

  16. MP do Refis chega ao Senado 04/10/2017 - 20h07  -  MP

  17. Relatório da MP que extingue o DNPM deve ficar pronto no final de outubro 03/10/2017 - 21h16  -  MP

  18. Adiada votação do relatório da MP que reduz tributos do setor petrolífero 03/10/2017 - 17h37  -  MP

  19. Ministros e governadores são chamados para discutir mineração 29/09/2017 - 18h44  -  MP

  20. Comissão analisa benefício fiscal para construção e reforma de salas de cinema 29/09/2017 - 18h24  -  MP