MP

  1. MP libera R$ 639 milhões para Presidência da República e ministérios 03/04/2020 - 13h25  -  MP

  2. Fundos repassarão R$ 16 bilhões a estados e municípios, estabelecem MPs 03/04/2020 - 12h39  -  MP

  3. MP libera R$ 2,1 bilhões para combate ao coronavírus nos estados 03/04/2020 - 10h29  -  MP

  4. MP destina R$ 9 bilhões ao Ministério da Saúde para enfrentamento da covid-19 03/04/2020 - 09h53  -  MP

  5. Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores 02/04/2020 - 18h10  -  MP

  6. Relator é favorável a MP que abriu crédito para socorro a vítimas de enchente 02/04/2020 - 15h40  -  MP

  7. Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores 02/04/2020 - 10h44  -  MP

  8. MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias 01/04/2020 - 16h22  -  MP

  9. Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias 01/04/2020 - 12h26  -  MP

  10. Redução de contribuições ao Sistema S passa a valer nesta quarta-feira 01/04/2020 - 11h13  -  MP

  11. Senado analisa MP que prorroga contratos de veterinários da pasta da Agricultura 01/04/2020 - 11h02  -  MP

  12. MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias 31/03/2020 - 14h12  -  MP

  13. Nova MP aumenta proteção a servidores do Banco Central durante pandemia 31/03/2020 - 12h55  -  MP

  14. MP 926, de medidas de combate ao coronavírus, já tem 126 emendas 27/03/2020 - 17h40  -  MP

  15. Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator 27/03/2020 - 12h10  -  MP

  16. Executivo edita MP que libera crédito de R$ 3,4 bi, maior parte para Bolsa Família 25/03/2020 - 19h12  -  MP

  17. Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública 25/03/2020 - 16h49  -  MP

  18. Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família 25/03/2020 - 16h08  -  MP

  19. Estados e municípios também podem tomar medidas contra pandemia, diz decisão liminar do STF 24/03/2020 - 20h03  -  MP

  20. Medida provisória suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação 24/03/2020 - 11h44  -  MP