MP

Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores 02/12/2021 11h30  -  MP

Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado 25/11/2021 19h54  -  MP

Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho 18/11/2021 09h20  -  MP

Senado analisará MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência 17/11/2021 10h23  -  MP

Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb 12/11/2021 09h26  -  MP

MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado 10/11/2021 17h21  -  MP

Vai à sanção proposta que cria Programa de Estímulo ao Crédito 09/11/2021 10h37  -  MP

MP da Crise energética perde eficácia 08/11/2021 15h10  -  MP

Prorrogadas MPs sobre venda direta de etanol e programa habitacional para policiais 08/11/2021 09h14  -  MP

Prorrogadas MPs para setor de energia elétrica e saúde suplementar 04/11/2021 09h29  -  MP

MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro 29/10/2021 15h25  -  MP

MP prorroga contratos temporários na ANS e no Ministério da Agricultura 29/10/2021 11h30  -  MP

Pacheco prorroga MP que facilita acesso de pequeno criador a estoque público de milho 18/10/2021 09h34  -  MP

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários 04/10/2021 14h47  -  MP

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil 04/10/2021 11h05  -  MP

Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte 28/09/2021 09h01  -  MP

Medida provisória zera tributos sobre milho importado 23/09/2021 14h03  -  MP

Pacheco prorroga prazo de medida provisória que recriou Ministério do Trabalho 23/09/2021 10h30  -  MP

Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis 14/09/2021 10h52  -  MP

Editada MP que cria programa habitacional para policiais 14/09/2021 08h56  -  MP