Perde eficácia MP que mudava eleição de reitores de universidades federais 02/06/2020 - 15h53  -  MP

Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas 02/06/2020 - 10h13  -  MP

Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários 01/06/2020 - 11h51  -  MP

Medida provisória renova contrato de profissionais de saúde temporários no RJ 29/05/2020 - 12h47  -  MP

Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos 29/05/2020 - 10h39  -  MP

Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso 29/05/2020 - 09h40  -  MP

Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 - 20h09  -  MP

Medida provisória reduz exigências a empresas de ZPEs durante pandemia 28/05/2020 - 12h19  -  MP

Chega ao Senado MP que adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade 27/05/2020 - 16h25  -  MP

Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias 27/05/2020 - 13h01  -  MP

Medida provisória que elevou mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado 27/05/2020 - 11h07  -  MP

MP abre R$ 15,9 bi de crédito à pequena empresa, a partir de decisão do Senado 27/05/2020 - 10h27  -  MP

MP que libera R$ 892 milhões a atingidos por enchentes será avaliada pelo Senado 27/05/2020 - 10h17  -  MP

MP garante recomposição salarial a policiais e bombeiros do Distrito Federal 26/05/2020 - 19h16  -  MP

Governo libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus 26/05/2020 - 10h15  -  MP

Senado deve votar semana que vem criação de funções de confiança na PF 22/05/2020 - 15h50  -  MP

Coronavírus: STF limita alcance da MP que relativiza responsabilidade do gestor 21/05/2020 - 18h54  -  MP

Executivo gastou 42,9% do que prometeu para combate ao coronavírus 21/05/2020 - 13h57  -  MP

Perde a vigência a MP que liberou verba para pescadores afetados por manchas de óleo 20/05/2020 - 18h02  -  MP

Medida provisória autoriza Ministério da Justiça a prorrogar contratos temporários 20/05/2020 - 12h58  -  MP