MP

  1. Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil 22/09/2022 13h12  -  MP

  2. MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens 22/09/2022 09h34  -  MP

  3. Prorrogada vigência de MP sobre compensação tributária a bancos 16/09/2022 13h13  -  MP

  4. Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07  -  MP

  5. MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado 01/09/2022 10h53  -  MP

  6. Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar 01/09/2022 10h40  -  MP

  7. Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União 31/08/2022 16h42  -  MP

  8. MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT 29/08/2022 19h32  -  MP

  9. Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos 29/08/2022 15h24  -  MP

  10. Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 29/08/2022 11h06  -  MP

  11. Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias 19/08/2022 11h13  -  MP

  12. Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq 16/08/2022 16h45  -  MP

  13. MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares 15/08/2022 09h47  -  MP

  14. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07  -  MP

  15. Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores 04/08/2022 09h43  -  MP

  16. Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto 28/07/2022 14h23  -  MP

  17. Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias 20/07/2022 18h00  -  MP

  18. Plano Nacional de Cultura é prorrogado até 2024 08/07/2022 10h30  -  MP

  19. Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção 07/07/2022 13h34  -  MP

  20. MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência 06/07/2022 09h57  -  MP