MP

Decreto reabre crédito de R$ 1,68 bilhão para Covax Facility 19/01/2021 - 11h12  -  MP

MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação 07/01/2021 - 10h41  -  MP

MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 - 16h51  -  MP

Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo 04/01/2021 - 15h25  -  MP

Medida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ 04/01/2021 - 15h24  -  MP

Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100 04/01/2021 - 12h45  -  MP

MP prorroga prazo para acessibilidade em salas de cinema 04/01/2021 - 12h37  -  MP

Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe 30/12/2020 - 10h27  -  MP

Medida provisória prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural 30/12/2020 - 09h48  -  MP

Decreto confirma criação da NAV Brasil, aprovada pelo Congresso em 2019 29/12/2020 - 11h59  -  MP

Publicada MP que busca ampliar acesso a banda larga nas áreas rurais 21/12/2020 - 13h18  -  MP

Senado deve apreciar em fevereiro adesão do Brasil ao Covax Facility 21/12/2020 - 11h20  -  MP

MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento 18/12/2020 - 17h52  -  MP

MP permite renegociar dívida com fundos de investimento da Amazônia e Nordeste 18/12/2020 - 11h43  -  MP

Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais 18/12/2020 - 10h07  -  MP

MP abre crédito extraordinário de R$ 20 bi para compra de vacinas contra a covid-19 17/12/2020 - 14h47  -  MP

Medida provisória define estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal 07/12/2020 - 16h57  -  MP

MP que permite vender partes da Caixa até 2021 perde validade 07/12/2020 - 12h08  -  MP

Medida provisória estende até 2022 gratificações para requisitados da AGU 04/12/2020 - 11h30  -  MP

Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado 04/12/2020 - 09h53  -  MP