MP

  1. Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia 19/04/2021 - 10h14  -  MP

  2. Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança 15/04/2021 - 11h25  -  MP

  3. Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras 15/04/2021 - 10h26  -  MP

  4. Covid-19: prorrogada MP que autoriza barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/04/2021 - 11h40  -  MP

  5. Perde validade MP que destinou R$ 228 milhões para indígenas e quilombolas 06/04/2021 - 17h04  -  MP

  6. Covid-19: medida provisória abre crédito de R$ 5,3 bi para Ministério da Saúde 31/03/2021 - 09h14  -  MP

  7. Governo edita MP para facilitar abertura de empresas 30/03/2021 - 11h39  -  MP

  8. Maioria das emendas à MP do Auxílio Emergencial eleva valor do benefício 26/03/2021 - 13h56  -  MP

  9. Pacheco prorroga quatro MPs, entra elas a que destina R$ 20 bilhões para vacinas 25/03/2021 - 10h40  -  MP

  10. Congresso começa a analisar MPs que garantem auxílio emergencial 19/03/2021 - 10h20  -  MP

  11. MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos 18/03/2021 - 10h43  -  MP

  12. Senado avaliará MP que isenta consumidor atingido por apagão no Amapá 17/03/2021 - 11h12  -  MP

  13. Vence MP que liberou R$ 98,2 milhões para o INSS e a Receita Federal 15/03/2021 - 17h23  -  MP

  14. Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade 10/03/2021 - 10h59  -  MP

  15. Prorrogados prazos de três medidas provisórias que tramitam no Congresso 10/03/2021 - 09h14  -  MP

  16. Senado pode votar nesta semana MP que amplia margem do consignado para 40% 09/03/2021 - 09h34  -  MP

  17. MP abre crédito de R$ 275 milhões para recuperação de rodovias 08/03/2021 - 11h08  -  MP

  18. Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras 03/03/2021 - 16h22  -  MP

  19. MP das maquininhas perde validade, mas medida pode voltar 03/03/2021 - 15h07  -  MP

  20. Senado vota MP de crédito para adesão do Brasil a consórcio de vacinas 03/03/2021 - 09h41  -  MP