Comissões

  1. Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR 08/12/2023 17h56  -  Comissões

  2. Novo Ensino Médio: relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral 08/12/2023 17h00  -  Comissões

  3. CSP vota pena maior em lesão contra filho adotivo de policial 08/12/2023 10h27  -  Comissões

  4. Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão 07/12/2023 14h19  -  Comissões

  5. CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira 07/12/2023 12h44  -  Comissões

  6. Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos 07/12/2023 11h40  -  Comissões

  7. CRE sabatina e vota na terça indicados às embaixadas na Guiana e Venezuela 07/12/2023 10h11  -  Comissões

  8. Não há acordo para importação de tilápia do Vietnã, diz ministro à CRA 06/12/2023 18h35  -  Comissões

  9. Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo 06/12/2023 15h49  -  Comissões

  10. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37  -  Comissões

  11. Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36  -  Comissões

  12. CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU 06/12/2023 13h29  -  Comissões

  13. CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica 06/12/2023 13h24  -  Comissões

  14. Cancelada reunião da CDH desta quarta 06/12/2023 12h40  -  Comissões

  15. CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24  -  Comissões

  16. 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21  -  Comissões

  17. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14  -  Comissões

  18. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02  -  Comissões

  19. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55  -  Comissões

  20. Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50  -  Comissões