Proibição do pagamento de salários de professores com recursos do Fundef na CTFC 06/12/2019 - 19h30  -  Comissões

Política de comércio internacional agrícola do país é avaliada na CRA 06/12/2019 - 19h23  -  Comissões

Comissão lança relatório sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha 06/12/2019 - 19h22  -  Comissões

CDR vota determinação de uso racional de água em cidades com pouca chuva 06/12/2019 - 18h13  -  Comissões

Em reunião conjunta, CAE e CCT votam novos incentivos para tecnologia da informação 06/12/2019 - 18h03  -  Comissões

Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a violência no Brasil 06/12/2019 - 18h00  -  Comissões

Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS 06/12/2019 - 17h53  -  Comissões

Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA 06/12/2019 - 17h52  -  Comissões

CCJ analisa proibição de parlamentares ficarem mais de 90 dias sem partido 06/12/2019 - 17h32  -  Comissões

CCJ pode votar prisão em segunda instância e PEC Emergencial 06/12/2019 - 17h57  -  Comissões

Estudo comprova situação ruim de calçadas das capitais brasileiras 06/12/2019 - 13h45  -  Comissões

CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos 06/12/2019 - 11h07  -  Comissões

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em programas de habitação 06/12/2019 - 11h05  -  Comissões

Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH 06/12/2019 - 10h54  -  Comissões

Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras 06/12/2019 - 10h23  -  Comissões

Promotores poderão pedir a empresas de internet dados de supostos agressores, decide CDH 06/12/2019 - 10h12  -  Comissões

CDH aprova dedução de doações para Fundos da Criança na declaração simplificada do IRPF 06/12/2019 - 09h56  -  Comissões

Companhias aéreas poderão ter de reservar assento para menores de 14 anos ao lado dos pais 06/12/2019 - 09h42  -  Comissões

Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher 06/12/2019 - 09h23  -  Comissões

CE analisa projeto que prevê compensação das faltas de alunos esportistas ou artistas 05/12/2019 - 20h49  -  Comissões