Comissões
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Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR 08/12/2023 17h56 - Comissões
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Novo Ensino Médio: relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral 08/12/2023 17h00 - Comissões
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CSP vota pena maior em lesão contra filho adotivo de policial 08/12/2023 10h27 - Comissões
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Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão 07/12/2023 14h19 - Comissões
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CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira 07/12/2023 12h44 - Comissões
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Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos 07/12/2023 11h40 - Comissões
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CRE sabatina e vota na terça indicados às embaixadas na Guiana e Venezuela 07/12/2023 10h11 - Comissões
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Não há acordo para importação de tilápia do Vietnã, diz ministro à CRA 06/12/2023 18h35 - Comissões
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Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo 06/12/2023 15h49 - Comissões
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Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37 - Comissões
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Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36 - Comissões
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CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU 06/12/2023 13h29 - Comissões
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CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica 06/12/2023 13h24 - Comissões
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Cancelada reunião da CDH desta quarta 06/12/2023 12h40 - Comissões
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CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24 - Comissões
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'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21 - Comissões
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Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14 - Comissões
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Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02 - Comissões
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Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55 - Comissões
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Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50 - Comissões
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