Senado aprova título Cidade Amiga do Idoso

Os municípios com políticas públicas que garantam tratamento digno a pessoas com mais de 60 anos deverão receber o título de “Cidade Amiga do Idoso”. O reconhecimento, previsto no PL 2.119/2019, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (21), em votação simbólica. Os senadores modificaram o texto original, que por essa razão retorna ao exame da Câmara dos Deputados.

O título tem como objetivo estimular os municípios a elevar seus investimentos em áreas como transporte, moradia, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego. De iniciativa do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta foi relatada na Comissão de Educação (CE) pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na ocasião, a senadora opinou que a medida contribuirá para maior interação social nas cidades.

Acompanhando os relatórios das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação, o Plenário do Senado aprovou o texto com quatro emendas: uma suprime o dispositivo que estabelece prazo para a regulamentação da lei aprovada, outra insere cláusula de vigência ao dispositivo, e duas emendas aprimoram a técnica legislativa da proposição.

Como será a premiação

Pelo texto aprovado, a escolha dos municípios que receberão o título de Cidade Amiga do Idoso será feita por um conselho, a ser formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais. Esse conselho também deve contar com integrantes de entidades representativas da população idosa.

Para receber a premiação, a cidade deve demonstrar que possui um conjunto de políticas públicas fomentando a inserção social, política e cultural dos idosos, com foco na melhoria da qualidade de vida e no envelhecimento ativo.

A partir da candidatura do município, o conselho avaliará as políticas nas áreas de saúde, segurança, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, prédios públicos, espaços abertos e comunicação.

As cidades premiadas poderão apresentar-se com o título Cidade Amiga do Idoso por três anos, inclusive em documentos oficiais. Durante esse período, as cidades serão reavaliadas pelo conselho, podendo perder o título caso não estejam mais aplicando as políticas reconhecidas.

Na discussão em Plenário, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o deputado Pompeo de Mattos e chamou atenção para a seriedade do projeto, pontuando que “nem sempre a gente tem notícias de carinho com o idoso”.

— Deveríamos premiar políticas públicas que deem ao idoso orgulho por sua condição  — resumiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)