Comissão de Direitos Humanos ouvirá oito ministros da área social

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) oito requerimentos de convite para que ministros de Estado apresentem e discutam as atividades de suas respectivas pastas.

Os convidados, e os respectivos requerimentos, são os seguintes:

• ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (REQ 2/2023-CDH);
• ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (REQ 3/2023-CDH);
• ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (REQ 4/2023-CDH);
• ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (REQ 5/2023-CDH);
• ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (REQ 6/2023-CDH);
• ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (REQ 7/2023-CDH);
• ministra da Saúde, Nísia Trindade (requerimento extra-pauta);
• ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (requerimento extra-pauta).

O autor dos oito requerimentos foi o próprio presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele afirmou que algumas das reuniões para ouvir os ministros podem ser promovidas de forma conjunta com outros colegiados da Casa, como a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Competência das comissões

Uma das atribuições das comissões parlamentares é convidar ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel dessas comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.

Convites como os aprovados pela CDH nesta quarta costumam ser feitos a cada dois anos, no início dos trabalhos das comissões, para que se conheçam os planos do governo para as suas diferentes áreas de atuação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)