Títulos verdes podem ser 'portas de saída' de programas sociais, aponta debate

Rodrigo Baptista | 25/11/2022, 13h34

Em um momento em que senadores, deputados e o governo eleito costuram acordos para viabilizar R$ 175 bilhões para bancar programas sociais de transferência de renda, a Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu uma “porta de saída” para algumas famílias que dependem do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família, que deve ser retomado) para sobreviver: os títulos verdes. Em audiência pública nesta sexta-feira (25), participantes apontaram o potencial do mercado socioambiental positivo.

Os títulos verdes (ou green bonds, em inglês) são investimentos de renda fixa que visam obter recursos para projetos relacionados ao meio ambiente. É uma forma de empresas, produtores rurais e governos captarem recursos nos mercados de capitais para projetos sustentáveis.

De acordo com Maria Tereza Umbelino, presidente do Brasil Mata Viva (BMV), apenas as áreas florestais públicas federais regularizadas possuem potencial de gerar em torno de US$ 275 bilhões anuais em ativos ambientais, o equivalente hoje a mais de US$ 1 trilhão.

— É uma forma de se investir na conservação da floresta gerando dividendos não só financeiros para empresas, como também dividendo ambiental. O próprio governo brasileiro tem um potencial de gerar receitas em cima disso. Receitas até extraorçamentárias. Estamos desperdiçando hoje quase US$ 500 bilhões não inseridos ao nosso PIB — apontou.

Diante de questionamentos do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sobre uma possível aplicação desses recursos para programas de transferência de renda, preocupação central no Congresso Nacional, o engenheiro florestal Angelo Santarlacci explicou que a ideia dos títulos verdes é captar recursos para investimentos. Ele ponderou, contudo, que essas aplicações poderiam ser destinadas para projetos sustentáveis de geração de renda em comunidades de regiões contempladas por serviços ambientais.

 Essas comunidades poderiam receber de forma indireta. Poderiam investir em cooperativas de produção local. Criar algum mecanismo para que essas pessoas possam empreender  apontou Santarlacci, que é sócio de uma empresa de consultoria na área ambiental.

Izalci Lucas afirmou que a medida poderia dar condições para pessoas que hoje dependem dos auxílios obterem outras fontes de renda.

— É mais uma porta de saída dos programas sociais. Poderia facilitar alguma atividade econômica  avaliou.

Diretora proprietária da Seiva Empreendimentos, empresa do ramo de projetos agrícolas sustentáveis, Gracita Barbosa afirmou que é possível elaborar junto com o Congresso uma modelagem para utilizar os recursos dos títulos verdes em ações socioambientais e ajudar a alavancar a economia:.

 Seria uma solução de país, para o produtor rural, para a questão ambiental, para o atendimento das nossas metas climáticas, para o próprio governo por meio do imposto recolhido nessas operações para a população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)