Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), os 16 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrada em 7 de agosto. Segundo ele, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). O ranking foi feito entre os 90 países que têm legislação sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

— Conforme o Conselho Nacional de Justiça, desde que a Lei Maria da Penha foi criada, o número de pedidos de medidas protetivas saltou de um, em 2006, para mais de 391 mil, em 2021. Já em 2022 foram quase 191 mil. No ano passado, em média, uma mulher foi morta a cada sete horas no Brasil apenas por sua condição de ser mulher — afirmou o senador.

Paim ressaltou que os homens devem ser aliados e parceiros na luta feminista, eliminando todas as formas de discriminação e violência contra a mulher. O senador é coordenador da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher no Rio Grande do Sul. 

Eleições

O senador destacou ainda que o pleito eleitoral deste ano é considerado o "mais importante da história moderna do Brasil". Ele elogiou o processo eleitoral brasileiro e ressaltou que a urna eletrônica é referência mundial.

— É um absurdo o que é feito no Brasil em matéria de desconfiança. [O país] é um exemplo de segurança para o planeta. Desde a sua implantação, nunca foi apresentado qualquer tipo de de fraude. Ela é uma conquista do povo brasileiro, é um aperfeiçoamento da nossa querida democracia. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)