CDH vai debater atendimento a aluno com transtorno mental na rede pública
Cesar Mendes | 22/03/2023, 08h52
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas com especialistas para discutir o PL 1.246/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para assegurar atendimento especializado na rede de ensino aos alunos com diagnóstico de transtorno mental.
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