CAE: autorização para BB contratar empréstimo do Bird tem votação adiada

A autorização para a contratação de operação de crédito externo entre o Banco do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) teve sua votação adiada. A mensagem estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (12), mas o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista coletiva após um pedido do senador Omaz Aziz (PSD-AM).

Relatada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), a matéria (MSF 68/2023) prevê que o contrato entre o Banco do Brasil e o Bird, no valor de US$ 500 milhões, será feito com a garantia da União. Os recursos serão destinados a investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.

— O contrato também tem o objetivo de fortalecer a capacidade do setor privado de acessar mercados de créditos de carbono de alta qualidade no Brasil — destacou Barreto, ao ler seu relatório.  

A Presidência da República informou que o Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideraram que o Banco do Brasil cumpre os requisitos para realizar o empréstimo. O principal objetivo da operação é promover o mercado de crédito de carbono por meio de financiamentos a empresas e projetos que tenham capacidade de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa. Também é finalidade do empréstimo o desenvolvimento de soluções de infraestrutura e de processos para intermediação, ou comercialização, dos créditos de carbono.

Contrário

Omar Aziz manifestou voto contrário à autorização. Ele disse entender que não faz sentido o Banco do Brasil contratar um empréstimo internacional para aliviar as mudanças climáticas que foram causadas por outros países. O senador afirmou que o Brasil já protege a floresta amazônica e que a mensagem nem deveria ser pautada. Segundo o senador, seria justificável pegar empréstimo para investir na geração de emprego, mas não para tratar de mudanças climáticas. Omar ainda disse que vai conversar com cada senador sobre a natureza da mensagem. Na visão do senador, o empréstimo vai alimentar ONGs que trabalhariam contra os interesses do Brasil.

— E nós que temos que pagar por isso? O que está havendo com o Brasil? Tem brasileiro trabalhando contra o Brasil — registrou o senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)