Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Da Agência Senado | 04/04/2023, 11h40
Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro. A norma, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4).
O objetivo da lei é promover debates, palestras e eventos sobre todos os aspectos da doença, além de estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o seu enfrentamento. O texto também determina que sejam divulgados os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da depressão. Além disso, a norma determina que o poder público divulgue à população as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A Lei provém do PL 2/2020, que no Senado foi aprovado na forma do relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) na Comissão de Educação (CE). Ela apontou o agravamento dos índices de depressão como consequência da pandemia de covid-19 e lamentou a dificuldade de pacientes e familiares em reconhecer os primeiros sintomas da doença.
— Chamar a atenção e dar visibilidade à população da importância de um diagnóstico precoce e de um tratamento para a depressão é muito importante para a sociedade brasileira como um todo — declarou Zenaide, durante a votação da matéria no Plenário.
A senadora ainda mencionou a previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que, até 2030, a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo. O autor da proposta é o deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
No fim de março o Senado também aprovou o projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019 também seguiu para sanção presidencial.
Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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