Sociedade civil organizada defende a democracia

Da Agência Senado | 09/01/2023, 12h38

Diversas entidades representativas divulgaram notas de repúdio aos ataques sofridos pelos três Poderes, no domingo (8), por militantes bolsonaristas que depredaram e saquearam prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os três Poderes.

"É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado democrático de direito. Somente assim será possível buscar a pacificação. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos", defende.

A OAB deixa claro que acompanhará os desdobramentos e está pronta para atuar em defesa das instituições republicanas, usando para isso ações judiciais.

O Fórum Nacional de Governadores também chamou de "gravíssimos e inaceitáveis episódios" os ataques às sedes dos Poderes.

"As governadoras e governadores exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação".

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) repudiou "com veemência" as agressões ao patrimônio público e a violência contra instituições que representam o Estado democrático de direito.

"As cenas de quebra-quebra perpetradas em Brasília causam profunda perplexidade, que exigem a firme reação do Estado", afirma a entidade.

Liberdade de imprensa

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) manifestaram "repúdio profundo" aos atos de violência contra os profissionais de imprensa ocorridos nas manifestações, o que os impediu de realizarem o trabalho com segurança. A Fenaj e o SJPDF se solidarizaram com colegas feridos no exercício da profissão. Pelo menos oito jornalistas foram atacados violentamente e roubados por militantes bolsonaristas.

"Todos os acontecimentos em curso são resultado da inoperância do governo do Distrito Federal, de setores da segurança pública e das Forças Armadas, que permitiram a escalada da violência e se mostraram coniventes com golpistas, que não respeitam o resultado das eleições, a Constituição e a democracia", posicionam-se as entidades.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), outra entidade da área com histórico em defesa da democracia, também criticou os "atos de terrorismo e vandalismo", e lamenta que as forças policiais e de segurança não tenham agido para impedir as violências contra o patrimônio público e a democracia.

"As autoridades do GDF foram ausentes, para não dizer coniventes. Democracia para sempre!", pede a ABI.

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) chamou de "criminosas" as invasões e depredações.

"É preciso investigar e punir, de forma exemplar, os envolvidos nesses ataques, um episódio triste de nossa história. O direito de se manifestar democraticamente não abrange atos de violência e vandalismo".

Já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) avisa que acompanhará com atenção os desdobramentos dos episódios de domingo e estará pronta a atuar em defesa das instituições.

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), as liberdades de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento de ataque às instituições públicas. A AMB defende a imediata identificação e punição dos indivíduos que praticam tais atos e segue atenta com relação às agressões praticadas contra integrantes do Judiciário e está pronta para atuar "para resguardar a segurança e atuação independente da magistratura”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)