Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8).

A lei é resultado do projeto de lei (PL) 6.566/2019, que havia sido vetado integralmente (VET 25/2022) pelo presidente Jair Bolsonaro em maio deste ano. O veto foi derrubado por senadores e deputados no dia 5 de julho, durante sessão do Congresso Nacional.

O projeto, da deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). No parecer aprovado pela Comissão de Educação do Senado, Eliziane destacou o pioneirismo de Nise da Silveira, que mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil.

Nise Magalhães da Silveira nasceu em 1905, filha de uma pianista e de um professor de matemática. Formada pela Faculdade de Medicina da Bahia, onde foi a única mulher em uma turma de 158 alunos, ela viria mais tarde a se rebelar contra os métodos agressivos aplicados em pacientes com transtornos mentais.

Acusada de se envolver com o comunismo ao manter livros considerados subversivos, a psiquiatra foi presa durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, entre 1936 e 1937, No presídio, conheceu a revolucionária Olga Benário e o escritor alagoano Graciliano Ramos, que mais tarde a citaria na obra autobiográfica Memórias do Cárcere.

Admiradora da palavra 'liberdade', Nise se manifestou contra os tratamentos agressivos enquanto trabalhava no antigo Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Rio de Janeiro. Avessa a procedimentos como eletrochoques, isolamentos, lobotomias e camisas de força, foi transferida para a área de terapia ocupacional.

O afastamento, que deveria ter sido entendido como uma repreensão, serviu para que a psiquiatra encontrasse o espaço necessário para investir em métodos humanizados na recuperação de pacientes. Um dos tratamentos desenvolvidos por Nise da Silveira foi a expressão dos sentimentos pelas artes, especialmente por meio da pintura, mas também da música.

A produção artística de alguns pacientes ganhou reconhecimento pela qualidade estética, além de ter demonstrado resultados positivos na recuperação. As obras estão expostas no Museu de Imagens do Inconsciente, inaugurado por Nise da Silveira em 1952 no Rio de Janeiro. Além da arte, o contato de pacientes com cães e gatos ajudou-os a tecer vínculos afetivos.

A médica faleceu em 1999, no Rio de Janeiro, depois de permanecer internada por um mês devido a complicações de uma pneumonia.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirma que “não é possível avaliar a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação”. O veto foi rejeitado por todos os 69 senadores presentes na sessão conjunta e por 414 dos 455 deputados que compareceram.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)