Girão vê 'subserviência' do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou do que considera “subserviência” do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que essa atitude torna a Casa legislativa “cúmplice” de uma crise institucional que pode resultar em um impasse no Estado democrático de direito. Ele acrescentou que continuará insistindo para que o Parlamento demonstre sua altivez, na busca pela harmonia com verdadeira independência. 

Girão destacou que é preciso colocar em votação o convite do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao ministro Luís Roberto Barroso, para “uma sessão respeitosa” no Senado, a fim de que ele possa explicar as suas falas “com teor político, robusto, que são constrangedoras e que não têm respaldo nenhum na nossa Constituição”. 

— É ao que temos assistido o tempo todo. Ministros do STF — alguns ministros, deixando claro — vêm atuando como se fossem partidos de oposição declarada. Tanto a Suprema Corte deve ser respeitada como também um governo que, pelo menos, a meu ver, tem procurado cumprir a Constituição. Onde estão os homens e mulheres de bem deste país? — indagou.

O senador disse que o Supremo tem utilizado dois pesos e duas medidas, pois tramitam, há muitos anos, centenas de processos por crimes de corrupção que somam mais de R$ 1 bilhão, envolvendo cerca de 150 parlamentares. 

— Nos últimos cinco anos, 20 políticos corruptos foram beneficiados pela prescrição devida, a inércia, da Suprema Corte brasileira, reforçando a nefasta cultura da impunidade de réus privilegiados por terem poder político e econômico — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)