Sessão especial vai homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal

Da Agência Senado | 23/05/2022, 11h15

O Senado vai homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em sessão especial nesta sexta-feira (27), às 10h. A PMDF tem a função de garantir a segurança urbana e preservar a ordem pública no Distrito Federal, além de servir como força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o autor do requerimento (RQS 316/2022) para promoção da sessão. Também assinaram o pedido os senadores Chico Rodrigues (União-RR), Elmano Férrer (PP-PI), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Izalci afirma que a realização da homenagem à corporação é importante devido ao trabalho que os militares têm realizado.

“Nesses anos todos de existência, a Polícia Militar do Distrito Federal dedica-se à segurança pública da capital federal, atuando em todas as regiões do DF e trabalhando dia e noite para o seu bem-estar, sempre sob o lema: Polícia Militar do Distrito Federal — muito mais que segurança”, explicou.

Contexto histórico

De acordo com informações do Arquivo Nacional e da PMDF, a história da corporação começa muito antes da construção de Brasília. No início do século 19, Napoleão Bonaparte havia invadido Portugal e imposto o bloqueio continental, o que obrigou a corte portuguesa a ser transferida para o Rio de Janeiro. Devido a isso, promoveu-se um grande desenvolvimento dos aparatos de segurança pública no Brasil-Colônia.

Em 13 de maio de 1809, foi criada a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte uma força policial militarizada no Rio de Janeiro, com o objetivo de suprir a escassez de pessoal para o cumprimento das determinações referentes ao policiamento urbano.

O Regimento Policial da Capital Federal foi criado em 22 de outubro de 1831, sob a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte. Ele foi instituído para manter a tranquilidade urbana e auxiliar o Judiciário.

Em 1858, o Decreto 2.081 determinou que o Corpo de Guardas Municipais passaria a se chamar Corpo Policial da Corte. E, em 1866, o Decreto 3.598 reorganizou a força policial, dividindo-a em dois corpos, um militar e outro civil.

Desde então, as forças policiais na capital foram objeto de outras reorganizações. O órgão de segurança pública recebeu o nome de Polícia Militar do Distrito Federal em 17 de novembro de 1920, após a determinação do Decreto 14.477.

Em agosto de 1965, cinco anos após a inauguração de Brasília, o diretor do então Departamento Federal de Segurança Pública determinou que o comandante-geral da corporação, naquela época sediada  no então estado da Guanabara, instalasse na nova capital uma unidade administrativa com efeito orgânico de uma Companhia de Polícia Militar. 

A finalidade dessa companhia era executar o serviço de trânsito do DF. A PMDF foi instalada na atual capital somente em 1966, com profissionais vindos da PM do Rio de Janeiro, oficiais do Exército Brasileiro e mais alguns remanejados de outras instituições de segurança pública, em virtude da reorganização do Distrito Federal. 

Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)