Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

Da Agência Senado | 06/05/2022, 16h47

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos no setor. A reunião tem início às 14h30 na sala 6 da ala Nilo Coelho.

O debate é uma iniciativa dos senadores Reguffe (União-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) e será promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

A saúde pública no Distrito Federal é financiada em grande parte por recursos da União, seja pelo Fundo Constitucional do DF, que se destina a segurança pública, saúde e educação, seja por transferências obrigatórias e voluntárias de recursos federais, além de verbas que são direcionadas ao DF a partir de emendas parlamentares e de bancadas, explica Reguffe, na justificativa do requerimento de realização do debate.

“Há muitas e sérias críticas à gestão e à qualidade da saúde pública no Distrito Federal. Proponho a realização de audiência pública para um debate propositivo e construtivo sobre a qualidade da saúde pública no Distrito Federal, além do financiamento, a transferência de recursos federais aos serviços públicos de saúde no Distrito Federal, bem como a transparência na gestão desses recursos pelo DF”, conclui o senador.

Para o debate foram convidados o secretário de Saúde do Distrito Federal, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache; o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho; a presidente do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amarilia Donetts Diniz; a presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Arlete Sampaio; a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Jeovânia Rodrigues da Silva; e um representante do Ministério da Saúde.

A participação de todos os convidados ainda aguarda confirmação.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)