CE ouve envolvidos em supostas irregularidades no Ministério da Educação

Da Agência Senado | 22/04/2022, 16h11 - ATUALIZADO EM 26/04/2022, 15h45

A Comissão de Educação (CE) do Senado deve ouvir, na primeira semana de maio, quatro pessoas supostamente envolvidas em irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles são apontados como intermediadores e facilitadores de repasses do Ministério da Educação (MEC) para algumas prefeituras, que teriam ocorrido após negociação com pastores.

No requerimento para as oitivas (REQ 24/2022-CE), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cita o áudio dilvulgado no mês passado em que o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizia que, a pedido de Jair Bolsonaro, atendia a solicitações de repasses feitas por "amigos" de dois pastores — os repasses utilizariam verbas do FNDE.

Os depoimentos previstos para quinta-feira na CE são de dois ex-servidores comissionados do MEC e de dois homens apontados como mediadores dos repasses:

  • Odimar Barreto, pastor e major aposentado da Polícia Militar de São Paulo. Segundo o requerimento, ele é apontado como um dos articuladores dos encontros entre pastores lobistas e prefeitos dentro do Ministério da Educação. Foi nomeado assessor especial do MEC em 2020, semanas após a posse de Milton Ribeiro, e exonerado do cargo em março de 2022, quando veio à tona as denúncias envolvendo os pastores acusados de cobrar propina para agilizar a liberação de recursos da pasta para prefeituras.
  • Jorge Guilherme da Silva Souza, apontado em oitiva de prefeitos como proprietário da JG Consultoria e Assessoria, que seria uma das gerenciadoras do trato da liberação de verbas com o FNDE/MEC.
  • Luciano de Freitas, advogado que trabalhou como gerente de projetos na  Secretaria Executiva do MEC. Ele é apontado como responsável por agilizar os repasses de recursos negociados pelos religiosos.
  • Crezus Ralph Lavra Santos, assessor da Assembleia Legislativa do Maranhão, apontado pela imprensa como mediador entre os pastores investigados e prefeitos do Maranhão.

Na quarta-feira (27), os senadores da CE devem ouvir integrantes de um suposto “gabinete paralelo”, que seria responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)