Oriovisto pede que colegas rejeitem PEC da reforma tributária

Da Agência Senado | 29/03/2022, 19h33

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se disse preocupado com a análise pelo Senado da PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 110/2019), prevista para a próxima semana.

 Eu quero dizer que não estou sozinho contra essa reforma. Eu estive num congresso da Frente Nacional dos Prefeitos em que estavam 162 prefeitos. E me chamaram porque sabiam da minha posição contrária. O prefeito de Porto Alegre chegou a me dizer: "Não abriremos mão do ISS. Isso é cláusula pétrea para todos os prefeitos que estão aqui, e nós representamos 69% da população brasileira” — afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (29).

Oriovisto listou uma série de economistas e juristas de renome que seriam contrários à PEC 110 e defendeu que existem caminhos mais simples para reformar o sistema tributário brasileiro. Ele citou como exemplo de caminho mais simples aquele proposto pelo movimento Simplifica Já, encabeçado no Congresso pelo senador Major Olímpio, falecido em 2021.

 Então eu insisto nisto: que os colegas senadores meditem sobre a PEC 110. Ela não é boa, ela não é um bom caminho. Nós precisamos reformar os tributos no Brasil, mas nunca provocar uma confusão maior ainda, que é o que essa PEC vai fazer — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)