Plenário reage a antissemitismo e Pacheco convida para sessão em memória ao Holocausto

Na abertura da sessão do Plenário, desta quarta-feira (9), o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou manifestações antissemitas “que tomaram a pauta dos noticiários e redes sociais em nosso país”. O presidente convidou todos os senadores a participarem, nesta quinta-feira (10), às 9 horas, de uma sessão especial para homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto e realizar a cerimônia do Dia da Lembrança do Holocausto.

— É lamentável que, em pleno século 21, ainda existam pessoas a defender que se tolere a disseminação de ideias que admitam a existência de regimes que pregam o genocídio de grupos populacionais, por quaisquer motivos — afirmou.

O requerimento para a sessão solene, aprovado no dia 2 deste mês, é do senador Jaques Wagner (PT-BA), com o apoio de outros 26 senadores.

Em seu pronunciamento, o presidente da Casa ressaltou que a sociedade deve estar atenta para que os acontecidos recentemente não voltem a se repetir.

— Quem legitima o nazismo afronta a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e desdenha das atrocidades por ele causadas. Defender o nazismo não é uma justa manifestação da liberdade de expressão. Defender o nazismo é crime! Portanto, esta Casa reafirma sua absoluta estima pelos direitos humanos e pela tolerância: somos todos iguais, seres humanos, sem níveis de hierarquia ou superioridade — observou.

Rodrigo Pacheco afirmou que em um verdadeiro Estado Democrático de Direito, o Poder Legislativo é estruturado de forma a dar a mais ampla liberdade à disseminação de ideias, e que a liberdade de expressão de ideologias políticas  é um dos pilares dos sistemas democráticos, “cuja conquista deu-se a duras penas, com muitos custos econômicos e, sobretudo, humanos”.

— Todavia, essa liberdade não pode consentir com atos e palavras que atuem contra o seu próprio fundamento. É essencial, portanto, que o Senado Federal sempre atue de forma a não tolerar a disseminação de qualquer ato que atente contra os princípios básicos de uma convivência humana harmoniosa, como o fazem algumas ideologias políticas caracterizadas pelo preconceito, xenofobia e ódio irracional. Esta Casa política, centro de debates e divulgação de ideias, sempre deve se guiar pelos princípios da tolerância, harmonia e respeito aos direitos humanos. Assim, essa Sessão Especial mostra-se essencial para, novamente, demonstrarmos à sociedade brasileira nosso compromisso com o combate ao preconceito, seja ele de raça, gênero, fé, etnia, cor, origem ou de qualquer outra espécie, e com o combate à disseminação de qualquer ideia que propague formas de discriminação que violem esses preceitos básicos - concluiu.

Bancada Feminina

Em nome da bancada feminina, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou na mesma sessão que a bancada vai protocolar um projeto de lei para alterar o artigo 20 da Lei 7.716, de 1989, da Constituição Brasileira, para tipificar como crime a apologia ao nazismo, a prática de saudações nazistas e a negação, a diminuição, a justificação ou a aprovação do holocausto.

A senadora observa que a Lei 7.716, no tocante ao nazismo, criminaliza apenas a fabricação, o comércio, a distribuição ou a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou programas que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

— Toda a bancada feminina, hoje, apresenta, nesta Casa, e gostaria de ter a assinatura de todos os Srs. e as Sras. Senadoras, um parágrafo a esse artigo da lei, dizendo: "defender, cultuar ou enaltecer o nazismo bem como praticar qualquer forma de saudação nazista ou ainda negar, diminuir, justificar ou aprovar a ocorrência do Holocausto. Pena: reclusão de três a seis anos e multa". Isso que estamos fazendo nada mais é do que a obrigação, do que a nossa obrigação, porque não é possível que essas pessoas que dizem o que dizem ou que acreditam no que acreditam não tenham lido os livros de História ou não visto nos filmes o que foi o Holocausto —  afirmou.

A senadora frisou que não se deve confundir liberdade de expressão com apologia ao crime.

— Os influenciadores, como os políticos, têm que saber que as palavras e as ações têm consequências. É preciso separar o joio do trigo quando falamos. O influenciador tem todas as condições de plantar a semente fértil da solidariedade, da fraternidade, da igualdade, mas não tem o direito jamais de distribuir e disseminar o joio, como diz a Bíblia —afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)