Subcomissão faz segunda audiência sobre impacto da pandemia na educação básica

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promoverá na quarta-feira (3), às 10h, a segunda audiência pública para avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na educação básica.

Os senadores vão abordar o planejamento e as ações para o retorno das aulas presenciais na educação básica. Também será debatida uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas ocorridas durante a decretação de calamidade pública. A intenção é avançar na garantia do direito à educação no Brasil. 

Foram convidados para o debate o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, e o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima. 

A subcomissão é ligada à Comissão de Educação e Cultura (CE) e foi instalada em 13 de setembro, com prazo de 120 dias de funcionamento. Presidido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), o colegiado é composto por cinco membros titulares e igual número de suplentes. 

A criação da subcomissão do Senado foi proposta por Arns. Para o senador, a educação, além de ser mola propulsora do desenvolvimento do país, é um instrumento essencial para a retomada da economia pós-pandemia.

— Temos que nos lembrar que, acima dos 25 anos, 50% dos brasileiros não têm educação básica completa. Acima dos 25 anos, 40% da população têm o ensino fundamental. Então nós temos de olhar a creche, a pré-escola, o ensino fundamental, a educação para o trabalho, a educação em tempo integral depois da pandemia, a profissionalização dos alunos, atividades que tornem a educação interessante — disse Arns.

Volta às aulas

A primeira audiência da comissão, em 25 de outubro, debateu as condições das escolas para o retorno obrigatório às aulas presenciais, já em vigor em alguns estados como Rio de Janeiro e São Paulo. A audiência expôs posições divergentes entre os especialistas convidados.  

A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, criticou a obrigatoriedade do retorno ao presencial, enquanto a vacinação de crianças e adolescentes não avançar e o ciclo de vacinação das pessoas adultas não for concluído. O líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, no entanto, considera oportuno o retorno às aulas presenciais, desde que respeitados os protocolos sanitários. Ele ponderou que o Brasil foi um dos países que fechou as escolas por mais tempo durante a pandemia, e os estudantes de famílias mais pobres foram os mais prejudicados com aulas remotas. Para o especialista, é preciso cobrar das autoridades as condições adequadas das escolas.

Os debatedores concordaram com os senadores que é preciso agir para recuperar o déficit educacional provocado pela covid-19. Flávio Arns, que comandou o debate, afirmou que, 20 meses depois do início da crise sanitária, as dificuldades para os estudantes continuam as mesmas, especialmente para os de renda mais baixa, já que, frisou, a pandemia acentuou as desigualdades no ensino. Ele e o relator da subcomissão, Wellington Fagundes (PL-MT), afirmaram que vão buscar destravar recursos no Orçamento para a educação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)