Senadores defendem Plano Nacional de Fertilizantes e competitividade do agronegócio

A necessidade de diminuir a dependência externa de insumos agrícolas e a ampliação da competitividade do agronegócio brasileiro foram defendidas em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quinta-feira (28). Foi a preocupação com a possível falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022 que levou o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) a apresentar o requerimento para o ciclo de debates. A ideia, segundo ele, é montar um grupo de trabalho com especialistas para contribuir com o governo federal na implementação do Plano Nacional de Fertilizantes, que está em elaboração. A primeira reunião sobre o tema ocorreu no dia 21 de outubro, e a próxima está prevista para as 11h da próxima quinta-feira, 4 de novembro.

— Da envergadura que é, o Brasil não pode ficar em dependência nessa questão, mas precisa chegar à autossuficiência no tocante a esses insumos. Não só fertilizantes, mas herbicidas necessários aos cuidados com as plantas. O defensivo agrícola precisa estar na pauta, por ser indispensável à sobrevivência da planta — observou Zequinha. 

União de esforços

O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas. No entanto, precisa importar cerca de 80% dos fertilizantes que usa na produção de grãos, segundo o governo federal. Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que a comissão reunirá todos os esforços para ajudar o país a “atravessar o momento delicado da falta de fertilizantes e alcançar a autossuficiência no setor”.

O parlamentar defendeu uma política de Estado que incentive a oferta desses insumos, de modo a alinhá-la ao crescimento da produção de alimentos projetada para o Brasil. Gurgacz disse ainda que consultores do Senado já estão desenvolvendo estudos e sugestões legislativas nesse sentido. 

Ao elogiar o debate, o senador Esperidião Amin (PP-SC) declarou que não poderia deixar de assinalar seu reconhecimento a Zequinha Marinho pela iniciativa de estimular o Plano Nacional de Fertilizantes. 

— É muito importante para um setor que carrega boa parte dos nossos resultados comerciais positivos, que é o agronegócio. Não ter este plano e ficar à mercê de sanções que impedem a chegada de fertilizantes ao Brasil não resolve. Especialmente porque temos aqui produtos naturais que, devidamente processados, podem nos dar razoável eficiência — asseverou. 

Sugestões

Mapear o território nacional sobre o potencial para os insumos agrícolas e a efetivação do plano de desenvolvimento da produção pelo Executivo foram sugestões do diretor-técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré. Segundo o debatedor, a maior dificuldade no Brasil é a baixa disponibilidade de fósforo amarelo, o que reduz a oferta dos produtos no mercado, eleva o preço e impacta diretamente a planilha de custos dos agricultores. 

Para Reginaldo, o cenário é preocupante e não apresenta um quadro de soluções rápidas. O incentivo à produção nacional, segundo afirmou, não pode estar atrelado à taxação do fertilizante importado, já que isso elevaria o custo do cultivo e até inviabilizaria a agricultura em algumas regiões do país. 

— Entendemos que um incentivo à produção de fertilizantes deva ocorrer com redução da carga tributária, tanto na instalação das plantas de produção quanto no comércio delas nos próximos dez anos. O governo não contaria com a arrecadação desses possíveis tributos, porque seria uma atividade nova, mas teria ganho indireto ao viabilizar a produção nacional, mesmo zerando tributos. Isso porque além de todo o dinheiro que o produtor envia para fora do país ao comprar esses fertilizantes passar a ficar no Brasil, haveria geração de empregos, o que significa ganhos indiretos significativos. 

Competitividade

Presidente da CropLife Brasil, Christian Lohbauer disse ser imprescindível o estabelecimento de ações que promovam competitividade. Um trabalho que, na opinião dele, envolve questões tributárias, custo de trabalho, infraestrutura e escala. O debatedor sugeriu discussões, no Parlamento, sobre política industrial e defendeu a votação do Projeto de Lei 6.299/2002. O texto altera a lei que regula a produção e uso de agrotóxicos (Lei 7.802, de 1989) e está sob análise na Câmara dos Deputados. 

— O Brasil tem fábricas de defensivos, mas que sofrem muito com a baixa competitividade da nossa economia, em relação a outros países. É um desafio grande, mas vamos ter de enfrentar nos próximos anos, porque a agricultura continua sendo o motor da nossa economia. E, para continuar pujante, ela precisa de insumos. 

Mapeamento

Já o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago, afirmou que o órgão está colhendo informações e dando atenção especial à exploração de minerais estratégicos como cobre, cobalto, lítio, gratita e nióbio, além dos agrominerais, como fosfato e o potássio. O debatedor ressaltou, no entanto, que há deficiências no avanço de mapas com mais qualidade para apresentar essas ocorrências. 

— É preciso criar novas ideias com impactos econômicos, mas estamos desenvolvendo dezenas de pesquisas, juntando os esforços com a academia, para unirmos essa energia e força, com vistas ao conhecimento. 

Proposições

Zequinha Marinho adiantou que vai recorrer novamente aos debatedores nos próximos dias, a fim de receber mais detalhes para os estudos que serão apresentados ao governo. O empenho, conforme reforçou o parlamentar, é para ajudar o Poder Executivo a “tirar do papel” e tornar realidade o Plano Nacional de Fertilizantes. 

— Vamos continuar dependendo e precisando de informações como as colhidas na audiência de hoje. A situação não é fácil, nem para um lado nem para outro. Vamos ligar, fazer videoconferência, abordar a todos, obter suas contribuições porque, assim, a gente vai poder, junto à Secretaria de Assuntos Estratégicos, colocar de pé esse trabalho e implementar o plano — informou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)