Audiência debate criação de semana nacional para autodefensores das Apaes

A instituição da Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), proposta por meio do Projeto de Lei (PL) 4/2020, foi discutida nesta quarta-feira (27) na Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. Debatedores e senadores analisaram sugestões para essa mobilização, inicialmente proposta para ocorrer anualmente na segunda semana de julho.

Criado pelas Apaes, a autodefensoria é um movimento em que os atendidos têm espaço para propor sugestões visando à promoção de seus direitos. O projeto, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pretende não somente valorizar e promover o papel dos autodefensores, como também conscientizar a sociedade sobre o trabalho desenvolvido por esse grupo.

Segundo o relator do texto e presidente da subcomissão temporária, senador Flávio Arns (Podemos-PR), o colegiado, que iniciou seus trabalhos nesta quarta, tem como objetivo central promover o debate da sociedade para conquistar os avanços no campo legislativo e na busca permanente pela execução de políticas públicas capazes de atender as necessidades das pessoas com deficiência e seus familiares.

— A defesa da promoção dos direitos desses cidadãos tem sido tema constante de discussão entre diversos setores da sociedade. (...) Porém, ainda percorremos um longo caminho na direção da concretização desses direitos por meio de ações capazes de atender as principais necessidades dessas pessoas.

Com a participação de representantes das autodefensorias, todas pessoas com deficiência, o senador destacou ser essa “uma das mais bonitas e importantes audiências, um marco na história do Senado Federal”.

Homenagem

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a instituição da semana nacional dará visibilidade ao essencial trabalho desenvolvido por esses homens e mulheres.

— Essas autodefensorias são de uma importância fundamental. Essas instituições passam por dificuldades e os autodefensores têm o papel de ajudá-las.

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) também manifestou apoio a “essa causa tão justa, tão solidária”.

Apaes

Representantes da autodefensoria da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Tâmara Tamires Soares Silva e Francisco Matos Além Felipe dos Santos expuseram preocupação com a realização da semana nacional direcionada aos autodefensores diante da já existente Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida anualmente de 21 a 28 de agosto.

— É muito importante que tenhamos espaço para deixarmos a nossa voz e para que as autoridades públicas possam agir em nosso favor. Considerando o "movimento apaiano", acho louvável a iniciativa, mas desnecessária a realização de uma semana tão junta da outra — disse Tâmara, que acredita que dois eventos nacionais enfraqueceriam a mobilização acerca da causa.

Tâmara questionou se somente os autodefensores precisariam ser valorizados.

— Me sinto confortável falando por eles e o meu posicionamento hoje é contrário à proposta, porque toda pessoa pode ser sim um autodefensor, a partir do momento que está aguerrido a nossa causa.

Para Felipe dos Santos, as instituições no Brasil têm elevado as pessoas com deficiência e uma semana de mobilização já resume por completo o trabalho desenvolvido.

Já a representante do grupo de autodefensoria da Federação Brasileira das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (FBASD), Laura Negri, abraçou a proposta.

— O movimento da autodefensoria é muito importante porque nos permite a defesa dos nossos direitos e nesse caso de todas as pessoas com deficiência intelectual.

Mas, para a autodefensora, a semana nacional não deve especificar apenas uma instituição (Apae), sendo estendida as demais. E, como forma de respeitar o gênero feminino, ela sugeriu a inserção da palavra “autodefensoras” na nomenclatura da data.

Pestalozzi

Autodefensor das Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi), Ismael Ultino Tavalone afirmou que a semana nacional proposta dará voz aos direitos das pessoas com deficiência.

Tavalone destacou que a mobilização tem como finalidade valorizar e promover o papel dos autodefensores; incentivar e promover espaço para debates com entidades civis e públicas; promover o encontro dos autodefensores estaduais, elaborar materiais informativos, entre outros pontos.

Também autodefensor da Fenapestalozzi, Carlos Henrique Viana sugeriu que o projeto não trate apenas de alunos, mas de todos os atendidos pelas instituições.

Foram várias as sugestões para alteração da data incialmente proposta. Segundo Arns, "todas as sugestões são muito importantes e serão levadas em consideração no relatório".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)