Senadores voltam a cobrar sabatina de André Mendonça ao STF

Da Rádio Senado | 13/10/2021, 17h16 - ATUALIZADO EM 13/10/2021, 18h00

O senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou, nesta quarta-feira (13), a resposta a uma questão de ordem de sua autoria que pede a marcação da sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O nome de André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no mês de julho. A comunicação chegou à Comissão em agosto. No entanto, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, ainda não agendou a reunião de sabatina.

Amin sinalizou que o Senado poderia adotar uma medida “heterodoxa”, que seria trazer a indicação diretamente para o Plenário. Ele disse, no entanto, torcer para que a questão se resolva na CCJ, com o agendamento da audiência do indicado. Para o senador, esse atraso contraria princípios republicanos e constrange todo o país.

— Acho que é um abuso de poder exercer a presidência de uma Comissão e simplesmente transgredir o regimento – argumentou Amin.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai procurar responder de forma “rápida e oportuna” a questão de ordem apresentada por Amin. Pacheco elogiou a fundamentação da questão e disse que Amin é um “dos grandes quadros da política nacional”. Ele ainda reafirmou seu compromisso com os princípios constitucionais e republicanos e com a autonomia do Senado.

— Terei toda a atenção que esta questão merece. Esta presidência está buscando, da melhor forma possível, a solução desse impasse – declarou o presidente.

 Apoio

 O pedido pela urgência da sabatina de André Mendonça contou com o apoio de outros senadores. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o atraso da sabatina provoca um sentimento de “constrangimento”. Na visão de Alessandro, o atraso é uma manobra personalista por parte de Davi Alcolumbre. Ele ainda disse que não há justificativa “republicana razoável” para o não agendamento da sabatina. Lasier Martins (Podemos-RS) também reforçou o pedido a favor da sabatina e classificou o adiamento como "injustificado e inusitado". 

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) também manifestou apoio à questão de ordem de Amin. Para Álvaro Dias, esse “impasse é descabido e afronta o Senado, a sociedade, o indicado e o presidente da República”. Ele também disse apoiar a sabatina no Plenário, se a questão não se resolver na CCJ. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o incômodo atinge todos os senadores. Segundo Girão, a pressão existe de todos os lados para que o Senado faça seu papel.

— A imagem da nossa casa está caindo a cada dia. E esse é um dos motivos. Precisamos deliberar de forma urgente a indicação de André Mendonça – afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)